Título: Política econômica - gestão à deriva
Autor: Paiva, Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/03/2013, Economia, p. B2

A inflação cresce e o PIB desacelera. Será que o governo mudou o rumo da política econômica? Amplia-se no mercado a convicção de que o tripé macroeconômico foi abandonado, emboraautorida-des governamentais insistam em dizer que não. O debate sobre opções de política econômica toma maior espaço na mídia, por meio do embate entre convicções ideológicas: neoliberais, de um lado, e neokeynesianos, de outro. Será que o baixo crescimento econômico e a aceleração inflacionária resultam de mudança na estratégia ou de inadequada gestão dapolítica econômica? Analistas mais pragmáticos e com experiência na administração pública concordam que, diante do novo cenário internacional, há necessidade de revisão na orientação da política econômica. Redução das taxas de juros, política fiscal anticíclica e alguma proteção à produção doméstica compõem um leque de novas opções no ambiente atual. Mas sem gestão eficiente os resultados não chegam.

No âmbito da política macroeconômica, falta coerência entre decisões tomadas nas diferentes áreas. O compromisso com a meta anual de4,5%de inflação parece ter sido abandonado, embora o Banco Central insista em não admitir. Aprincipal arma para fazê-la convergir para o centro da meta - a taxa de juros-nãotem sido utilizada. Ao contrário, são adotados procedimentos pouco usuais em economias maduras, como "congelamento" de preços de combustíveis e postergação nos ajustes de preços de passagens de ônibus. Um importante instrumento de auxílio à política monetária - a meta de superávit primário -não é corretamente usado. Nesse caso, o govemo lança mão de artifícios contábeis para encobrir o desacerto na gestão orçamentária. Aexpansão do crédito do BNDES se faz à custa do aumento da dívidabruta. Apolíticafiscal não contribui para a estabilidade monetária.

Apolítica cambial passou a seguir objetivos opostos. Ora a intervenção no câmbio visa a estimular a produção industrial, e toma-se desvalorização do real. Ora visa a conter a alta de preços, e toma-se valorização do real. Tudo dentro de um ambiente externo cujo impacto nas variações das moedas é maior do que o que o governo pode fazer. Bastou um possível sinal de instabilidade na Itália e lá foi o dólar para cima, tomando inócuo o esforço de sua desvalorização, dias atrás.

No âmbito dos investimentos em infraestratura há também grandes incoerências. De um lado, a correta decisão de estimular a participação do capital privado para melhorar a infraestrutura não tem correspondência no formato das concessões. No caso dos aeroportos, o modelo impõe a participação de empresa pública; no caso das rodovias, as taxas internas de retomo são inferiores à remuneração de títulos públicos e, para compensar, oferece-se o erédito subsidiado do BNDES. De outro lado, a opção, também correta, de rever a estrutura de preço da energia resultou na perda no valor de várias empresas, como Cemig e Eletrobrás, porque o processo não seguiu o caminho natural do diálogo e do respeito aos contratos. O mesmo pode-se dizer da interferência na gestão da Petrobrás, adiando reajustes de combustíveis e comprometendo o seu patrimônio.

Voltar aum tipo de capitalismo de Estado, como no govemo Geisel, não parece ser o maior problema na economia, no curto prazo. Naquela época, a gestão da política econômicaeracoerente com uma visão estratégica predeterminada. Hoje, ao contrário, não parece haver um rumo. Não são utilizados princípios básicos de governança, como definição de objetivos, transparência e prestação de informação correta aos stakeholders. As medidas tomadas não são coerentes entre si e sofrem mudanças constantemente. Ademais, inexiste a presença de liderança na área econômica que possa transmitir segurança ao mercado, como foram Pedro Malan e Henrique Meirelles nos governos FHG e Lula, respectivamente. Enfim, agestão está perdida. Gomo a campanha eleitoraljáfoi antecipada, poucas esperanças restam para encontrá-la. Agora é aguardar 2015, porque a gestão econômica está à deriva.