Título: Portuários vão parar no dia 19 contra MP dos Portos
Autor: Bresciani, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/03/2013, Economia, p. B6

Sindicalistas decidem fazer greve para acelerar negociações sobre a MP que modifica contratação de mão de obra

Os trabalhadores portuários de­cidiram paralisar as atividades em todos os portos do País por 24 horas no dia 19. Eles anuncia­ram a decisão ontem, depois de participar de uma marcha que reuniu cerca de 50 mil pessoas em Brasília. Após a manifesta­ção, os sindicalistas fizeram uma maratona de reuniões e termina­ram o dia em um encontro com a presidente Dilma Rousseff.

"Achamos que as negociações estão muito lentas. Então vamos parar as atividades para pressionar", destacou o deputado fede­ral Paulo Pereira da Silva (PDT- SP), o Paulinho da Força, após sair do gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Eles se encontraram também com o relator da Medida Provisó­ria (MP) 595, a chamada MP dos Portos. O senador Eduardo Bra­ga (PMDB-AM) disse que a deci­são vai atrapalhar as negocia­ções. "Participei de reunião com todo o setor, que dizia estar na mesa de negociação até o dia 15. Ora, se está na mesa de negocia­ção até o dia 15, como anunciar uma paralisação no dia 19?"

Um das polêmicas da MP refe­re-se aos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos). Hoje as empresas são obrigadas a contra­tar trabalhadores avulsos, con­trolados pelos Ogmos, para cum­prir funções de desembarque a bordo do navio e fazer a confe­rência da carga em terra.

A MP abre a possibilidade de serem instalados portos priva­dos de carga mista fora da área dos portos organizados, que estariam dispensados da obrigatorie­dade de contratar por meio dos Ogmos. Por estarem fora do por­to organizado, esses novos termi­nais tampouco terão de pagar ta­xa de arrendamento e por movimentação de contêineres. Com isso, os novos portos poderão co­brar tarifas inferiores às atuais.

Renda menor. Os trabalhado­res temem que, nessas condi­ções, as cargas passem a transi­tar só nos portos privados, fazen­do os portos públicos definhar. Nesse quadro, os avulsos teriam menos trabalho e, portanto, me­nos renda. A alternativa ofereci­da pela MP, a contratação com carteira assinada, cortará a ren­da desses trabalhadores pela me­tade ou até menos. A proposta dos sindicatos é que os novos portos também utilizem mão de obra dos Ogmos.

Para as empresas, os Ogmos elevam os custos. Ontem a sena­dora Kátia Abreu (PSD-TO), pre­sidente da Confederação da Agri­cultura e Pecuária do Brasil (CNA) disse que vai apresentar à Mesa do Senado um requerimen­to à Receita para que a informe possíveis dívidas tributárias dos Ogmos. Ela diz ter recebido de­núncias de que as 29 Ogmos de­vem R$ 120 milhões à Receita, de contribuições previdenciárias. / COLABOROU LU ABKO OTTA