Título: Eleição não pode se realizar antes de 14 de abril, afirma CNE
Autor: Lameirinhas, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 09/03/2013, Internacional, p. A12

Conselho eleitoral não teria capacidade técnica para preparar votação dentro dos 30 dias previstos na Constituição

CARACAS

Técnicos do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela informaram ontem que a entidade estará pronta para promover a eleição do sucessor de Hugo Chá­vez a partir de 14 de abril, 10 dias depois prazo previsto pelo Arti­go 233 da Constituição. Segundo aCarta, em caso de ausência permanente do líder eleito nos pri­meiros quatro anos de seu man­dato, será convocada uma nova eleição em um prazo de até 30 dias.

As autoridades eleitorais aindan ão tomaram uma decisão ofi­cial sobre a data precisa para a realização da votação porque os técnicos continuam analisando os cenários da eleição a ser con­vocada em curtíssimo prazo.

O processo a ser desenvolvido em prazo mais curto deve impe­dir que milhares de venezuela­nos que vivem no exterior pos­sam votar, uma vez que a vota­ção em missões diplomáticas é 100% manual - diferentemente da votação em território nacio­nal, totalmente eletrônica - e os trâmites sãobem mais complica­dos.

As mesas eleitorais seriam compostas pelos eleitores con­vocados nas últimas eleições do país: a presidencial de 7 de outubro e as estaduais de 16 de dezem­bro. Outra consequência deve ser a "desconvocação" das elei­ções de prefeitos e de vereado­res em todo o país, inicialmente previstas para 14 de julho.

No entanto, o CNE teria capa­cidade técnica para acoplar à votação presidencial um referendo parareformar o artigo da Consti­tuição, segundo o qual restos mortais de personalidades só poderão ser depositados no Pan­teão dos Heróis - construído pa­ra abrigar os restos do libertador Simón Bolívar e de seus seguido­res - 25 anos após sua morte.

"A (opositora) Mesa da Unidade Democrática (MUD) ainda não adotou nenhuma posição em relação a alguns dias de atra­so na realização da eleição presidencial", declarou Ana Morales, dirigente regional do partido Primero Justicia, integrante da MUD. "Não creio que isso seja muito inconveniente", assinalou. "Mas a alteração da Consti­tuição para permitir a entrada do presidente Chávez no Pan­teão certamente causará protes­tos." /r.l.