Título: Governo argentino ameaça retomar concessão se Vale suspender projeto
Autor: Guimarães, Marina ; Durão, Mariana
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/03/2013, Economia, p. B1

Analistas afirmam que objetivo de argentinos é pressionar mineradora que parou projeto de US$ 6 bi; governo brasileiro não intervém.

O governo argentino subiu o tom nas discussões com a Vale e ameaçou retirar a concessão do projeto de potássio Rio Colorado, na província de Méndoza, suspenso pela mineradora esta semana. O ministro do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, abriu fogo alegando que a Vale violou a segurança jurídica e as leis do país. "Se não a exploram (a concessão de Rio Colorado), vão perdê-la", atacou. O projeto é de quase US$ 6 bilhões.

A reação foi interpretada pelo mercado como pressão política do país vizinho. Nos bastidores, a mineradora admite a hipótese de vender o ativo, mas pode ter dificuldade em encontrar um comprador que assuma um projeto que teve seu orçamento quase duplicado. O governo brasileiro decidiu não intervir.

De Vido acusou a Vale de "não cuidar do seu caixa" e de transferir ao governo argentino "suas milionárias perdas em nível mundial, reivindicando maiores isenções fiscais para continuar com o empreendimento. Segundo o ministro a Vale reclamava benefícios de US$ 3 bilhões, "o mesmo valor de suas perdas internacionais": "Queria nosso dinheiro para pagar a dívida."

O embate entre a mineradora e o governo argentino não está sendo tratado pelo Planalto como um incidente diplomático. Indagados sobre as ameaças do ministro, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informaram ver a questão como "privada". Os diplomatas brasileiros, porém, acompanham as negociações localmente, mas sem interferir no contencioso.

Pressão. Analistas brasileiros do setor de mineração consideraram a reação do ministro argentino como forma de pressão política. A visão do mercado é que uma eventual cassação da concessão da Vale pelos argentinos tomaria a proporção de incidente diplomático. A expectativa é que o governo brasileiro apoie a Vale, já que a decisão de suspender o projeto, segundo fontes, teve o aval do Planalto.

"Essa é uma tentativa do ministro de pressionar a Vale, para tentar reverter a suspensão do projeto, o que é quase impossível", disse um analista de um grande banco nacional, que preferiu não se identificar.

O advogado José Luiz Freire, do escritório Tozzini Freire, diz que em caso de expropriação a empresa pode pedir um ressarcimento pelos investimentos. No caso de Rio Colorado, a Vale já tinha concluído 45% das obras e investido US$ 2,2 bilhões.

Um jurista argentino alerta que há diferença no tratamento dado à expropriação (nacionalização) e à cassação da concessão. Ele explica que nessa situação o governo tende a invocar um descumprimento do contrato para evitar uma indenização.

"Isso acaba levando a briga para Justiça", diz. Isso ocorreu, por exemplo, quando a Suez perdeu a concessão da Aguas Argentinas, em 2006. Outros casos foram parar no tribunal do Banco Mundial. / Colaborou Iuri Dantas.