Título: Governo do Rio tenta conter retaliações
Autor: Pita, Antonio ; Grellet, Fábio
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/03/2013, Economia, p. B8

Preocupados com um efeito cascata de reações à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff a parte da lei dos royalties, aliados do governador Sérgio Cabral (PMDB) trabalham para evitar a votação de medidas de retaliação na Assembleia Legislativa, antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre as ações de inconstitucionalidade que serão ajuizadas por Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

A votação da taxação a empresas de petróleo está prevista para hoje, mas o líder do governo, deputado André Corrêa (PSD), fará um apelo ao presidente da Assembleia, Paulo Melo (PMDB), para que seja adiada. Em evento ontem no Rio, Melo adotou um tom moderado e evitou falar em retaliações: "Acho que temos que esperar o pronunciamento do STF. Eu acredito que toda a legislação é benéfica ao Rio de Janeiro e ao estado de direito, ao ato jurídico."

A hipótese da criação de uma taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades ligadas ao petróleo e de outros projetos de lei que diminuiriam o impacto das perdas do Estado provocou reação das empresas. Em conversa com o deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), empresários disseram que também tomariam providências, no caso de aprovação da tributação: "A situação é de muita tensão. Os empresários do setor disseram que estão "tontos" com tudo isso e, assim como o governo do Rio reagiu à derrubada do veto, reagiriam a essa taxa desacelerando investimentos."

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, voltou a afirmar que a disputa sobre royalties pode prejudicar investimentos na 11º leilão de áreas de petróleo, previsto para maio. /Colaborou: Daniela Amorim

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