Título: Prefeito de Aracaju é réu em ação derivada da Operação Navalha
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2013, Nacional, p. A8

STJ aceita denúncia de que João Alves e outras 11 pessoas cometeram crimes em esquema de fraude de licitações

O ex-governador de Sergipe e atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), tornou-se réu ontem de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrup­ção passiva, peculato e forma­ção de quadrilha por envolvi­mento nos crimes descobertos pela Operação Navalha, da Polí­cia Federal. Além dele, outras 11 pessoas responderão a ação pe­nal no STJ, incluindo o empresá­rio denunciado como o opera­dor do esquema, Zuleido Veras, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Con­ceição de Oliveira Neto e o filho do prefeito, João Alves Neto. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Federal de integrarem e se beneficiareme um esquema de desvio de re­cursos públicos e fraudes em li­citações.

João Alves Neto responderá a processo pelos crimes de cor­rupção ativa e formação de qua­drilha. O conselheiro do Tribu­nal de Contas foi denunciado pelos crimes de corrupção pas­siva, peculato e formação de quadrilha. Zuleido Veras res­ponderá processo pelos crimesde corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

A Operação Navalha, defla­grada em 2007 pela Polícia Fe­deral, desmantelou o esquema e provocou a queda do então mi­nistro de Minas e Energia, Silas Rondeau. As investigações mos­traram que Zuleido Veras repas­sava dinheiro a agentes públi­cos em troca de contratos com o setor público.

Além do processo que trami­ta no STJ, foram abertos inqué­ritos em outros Estados em ra­zão da quantidade de pessoas envolvidas nas irregularidades e da diversidade de obras atingi­das pelo esquema.

O inquérito julgado ontem pelo tribunal tinha como obje­to as obras do Sistema da Adutora do Rio São Francisco, contra­to firmado entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora Gautama. De acordo com as investiga­ções, houve um desvio de R$ 178,7 milhões, quase 80% do valor da obra.

Originalmente, o inquérito que tramitava no STJ atingia 61 pessoas. Entre elas estava o go­vernador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB) e os ex-governa­dores doMaranhão Jackson La­go (que morreu em 2011) e José Reinaldo Tavares (PSB). As Assembleias de Alagoas e Mara­nhão negaram o pedido de licen­ça para que Vilela e Lago fos­sem processados.