Título: Há muito juiz para botar pra fora, afirma Barbosa
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/03/2013, Nacional, p. A7

Presidente do STF e do CNJ vê conluio entre magistrados e advogados e critica membros da Justiça que decidem "absolutamente fora das regras"

O presidente do Supremo Tribunal Federal é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, disse ontem haver um conluio entre juizes e advogados. Em julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí, acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juizes devem ser colocados para fora da carreira.

"Há muitos (juizes) para colocar para fora. Esse conluio entre juizes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Barbosa.

O comentário foi feito quando Barbosa debatia, de forma amistosa, sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto, que foi voto vencido no julgamento. O relator comentou: "Tem juiz que viaja para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada". Em sua última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI), João Borges de Sousa Filho.

Tourinho Neto afirmou que tem amizade com advogados, mas isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro".

O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado nem com Ministério Público."

Pouco depois, Tourinho Neto comentou sobre a possibilidade de clientes escolherem advogados que são próximos ajuízes. "O advogado é amigo do juiz, a parte contratada acha que vai receber benesse", disse. "E, às vezes, recebe um tratamentozinho privilegiado", rebateu Barbosa.

Tourinho Neto reagiu e afirmou: "Mas Vossa Excelência è duro como ò diabo". Nos debates, Tourinho chegou a comentar a possibilidade de Barbosa se candidatar à Presidência da República em 2014. "O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente?", brincou. Barbosa nada respondeu.

Recentemente, Barbosa envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de juízes. O problema ocorreu em uma entrevista que o presidente do STF deu a correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a magistrados brasileiros mentalidade mais conservadora e pró-impunidade.

OAB reage. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, disse em nota divulgada no início da noite de ontem que a ouvidoria da Ordem "está à disposição do ministro se ele quiser apontar algum caso de lobby de advogados nos tribunais". A OAB, prossegue a nota de Furtado, "é contra qualquer tipo de relação promíscua no Judiciário. Seja quem for: advogado, filho, parente e até amante".