Título: Ministro quer privatizar mais aeroportos
Autor: Villaverde, João
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/03/2013, Economia, p. B4

O governo federal deve realizar novas concessões de grandes aeroportos à iniciativa privada. O novo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, afirmou ontem ao "Estado" ser favorável a mais concessões de terminais às empresas e consórcios privados, sinalizando uma ruptura com a ordem anterior, que era terminar as privatizações com os leilões de Galeão (RJ) e Confins (MG), previstos para o fim deste ano.

"Fizemos três primeiras concessões (Viracopos, Guarulhos e Brasília), depois o governo colocou o pé no freio para analisar os resultados, acertar os eventuais erros, e só então anunciou as duas concessões mais recentes. Agora devemos ter mais, porque há mercado para isso", afirmou

Moreira Franco que assumiu a SAC no sábado. Em janeiro, seu antecessor Wagner Bittencourt afirmara que novas concessões estavam fora de cogitação.

De acordo com o novo ministro da Aviação Civil, fundos de pensões e empresas do setor de seguro devem ser motivadas pelo governo a participar dos leilões dos terminais. Além disso, a SAC deve promover uma espécie de "road show" - um conjunto de seminários - para trazer ao Brasil operadores internacionais de aeroportos e discutir práticas de gestão.

"Vamos aplicar R$ 7,4 bilhões para viabilizar 270 aeroportos regionais, então é natural que precisamos com isso qualificar uma quantidade imensa de trabalhadores do setor aeroportuário para uma nova fase, onde a demanda dos passageiros será ainda maior, e a malha será expandida", disse o ministro.

Em dezembro, o governo lançou um pacote para estimular a aviação regional, que, além dos investimentos na renovação de 270 pequenos terminais, terá também R$ 1 bilhão em subsídios para estimular companhias a fazer essas rotas regionais.

Recomendação. Da presidente Dilma Rousseff, o novo ministro da SAC ouviu pedidos para que os usuários sejam mais bem tratados nos aeroportos, e que os preços praticados no mercado sejam reduzidos. Grande alvo de reclamação dos consumidores, as companhias aéreas não sofrerão nenhuma intervenção do governo na política de preços das passagens aéreas.

"O Brasil teve uma experiência extremamente danosa quando se organizou para ter controle de preços. Quando fui prefeito de Niterói, nos anos 1980, a passagem de ônibus da cidade era controlada pelo Ministério da Fazenda, em Brasília. Isso ficou para trás. Os preços são livres", disse o novo ministro.

De acordo com Moreira Franco, a atuação do governo no setor deve ser na redução dos custos de produção das empresas, e que isso chegue nas passagens. "Temos um combustível muito caro no Brasil, precisamos de um querosene de aviação a um preço razoável, compatível com o negócio", afirmou o ministro, para quem "a estrutura tributária brasileira precisa ser mesmo reduzida, e a presidente Dilma compreende perfeitamente isso".

Antes de assumir a SAC, Moreira Franco, filiado ao PMDB do Rio de Janeiro, passou os primeiros dois anos do governo à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). De bom humor,

Moreira relembrou frase dita ao Estado pouco antes da reforma ministerial para tratar de seu faturo no novo cargo: "De fato, a SAE traz prestígio pessoal, mas não elege nem vereador. Aqui, na aviação civil, é diferente, porque, além de pensar, precisamos fazer, entregar, ter cronograma. Creio que, pensando como político, é claro que, se apresentarmos bons resultados, o partido vai se fortalecer".

Mais concessões

Moreira Franco

Ministro da aviação civil

"O governo colocou o pé no freio para analisar os resultados, acertar os eventuais erros, e só então anunciou as duas concessões mais recentes. Agora devemos ter mais, porque há mercado para isso."