Título: Indios deixam canteiro de obras de Belo Monte
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/03/2013, Economia, p. B6

Depois de uma tensa reunião que começou na tarde e se estendeu pela noite, ribeirinhos e lideranças indígenas aceitaram na noite de quinta-feira desocupar

0 sítio Pimentel da usina de Belo Monte no Rio Xingu, em Altamira do Pará.

Segundo nota da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, a condição para a saída dos manifestantes foi esclarecimento de algumas questões relacionadas aos agricultores e a revisão dos prazos de desocupação da área a ser inundada.

Ribeirinhos e indígenas das etnias juruna, xipaya, kuruaya e canela ocuparam o canteiro de obras de Pimental,um do quatro de Belo Monte, na madrugada de quinta-feira. Eles denunciaram as condições da comunidade de Jericoá, que já não consegue pescar; a falta de cumprimento da empresa com os acordos assinados com as comunidades indígenas; e a indefinição sobre a situação fundiária; e fornecimento de energia.

Segundo a empresa, a maioria dos colonos que ocuparam Pimental era formada por pessoas que estão em processo de remanejamento da área Paquiçamba. Esse processo é realizado pela Fundação Nacional do índio (Funai), em parceria com o Instituto Nacional dé Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A empresa afirmou que os indígenas ribeirinhos e das aldeias Muratu e Paquiçamba apresentaram reivindicações que já vêm sendo analisadas pela Norte Energia desde o início do ano.

Multa. O Ministério Público Federal pediu ontém à Justiça Federal que aplique multa de R$ 500 mil por dia contra a Norte EnergiaS.A que não cumpriu os acordos assinados com indígenas em outubro para garantir a desocupação dos canteiros de obras.

A Norte Energia alegou fatores externos pàra justificar os atrasos. Para o Ministério Público, a multa é razoável e deve ser aplicada imediatamente porque as obrigações já faziam parte da licença recebida do Ibama em junho de 2011 e houve liberação de mais de R$ 20 bilhões pelo BNDES ao empreendimento.