Título: Fim da miséria depende de três desafios
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2013, Nacional, p. A9

Meta do governo, segundo ministra, passa por localizar 700 mil famílias que continuam na pobreza extrema, portas de saída e melhoria do ensino

Para se tomar realidade e che­gar aos palanques em 2014, o slogan "o fim da miséria é só o começo", criado por João San­tana, marqueteiro da presiden­te Dilma Rousseff, ainda preci­sa superar três desafios. O pri­meiro é a localização de 700 mil famílias que estão abaixo da linha da miséria e ainda não foram incluídas em progra­mas de transferência de ren­da, como o Bolsa Família.

O segundo é a oferta de portas de saída às 13,8 milhões de famí­lias que já fazem parte do Bolsa Família. A meta do governo é fa­cilitar a sua inclusão nos proces­sos de desenvolvimento econô­mico, para que deixem de depen­der só da transferência de renda.

O terceiro desafio é a melho­ria da qualidade do ensino nas regiões onde selocalizam os bolsões de pobreza.

Em Brasília, a ministra do De­senvolvimento Social, Tereza Campello, concentra esforços nas três áreas e é acompanhada de perto pelo Planalto. Além de articulações com outros ministé­rios, ela busca se aproximar dos municípios, uma vez que boa par­te da execução dos projetos so­ciais depende dos prefeitos.

O município que mais recebe atenção no momento é São Pau­lo. Desde a posse do petista Fer­nando Haddad, em janeiro, es­tão sendo montadas ações desti­nadas à rápida ampliação do Bol­sa Família na cidade.

O sucesso dessas operações é vital para o governo. De acordo com estimativas do ministério, das 700 mil famílias que ainda precisam ser incluídas no progra­ma, cerca de 270 mil estão em São Paulo. E o pior índice de cadastramento do Bolsa Família entre todas as capitais do País.

O problema é atribuído ao bai­xo interesse de gestões anterio­res pelo Cadastro Único, o prin­cipal instrumento do governo pa­ra o desenvolvimento de políti­cas sociais. Segundo Tereza Campello, o cadastro serve para incluir as pessoas no Bolsa Famí­lia e também para facilitar o aces­so à porta de saída.

"Não só uma questão de trans­ferência de renda", diz. "Se essas famílias não são localizadas, não conseguem chegar a programas de qualificação profissional, à formalização de suas empresas, ao crédito e a outros benefícios."

Prioridade. Sob essa perspecti­va, o apoio de São Paulo é festeja­do em Brasília. "O Haddadjá dis­se que a localização das famílias é uma prioridade de seu gover­no", afirma Tereza.

São Paulo também apresenta um dos piores índices de matrí­culas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Destinados a pessoas de baixa renda e baixa escolaridade, eles foram lançados em janeiro do ano passado e tiveram dificulda­de para deslanchar. Nos três pri­meiros meses, não chegaram a dez mil matrículas.

Agora, porém, segundo a mi­nistra, as adesões crescem em rit­mo acelerado: "Em março chega­mos a 320 mil matrículas. Foram cerca de 50 mil novas matrículas só em janeiro e fevereiro".

Oferecendo um cardápio de 320 cursos diferentes, a meta do governo é chegar a 1 milhão de alunos até o fim de 2014. 0 Esta­do com os melhores resultados até agora é o Rio Grande do Sul, com 40 mil matrículas. Na avalia­ção da ministra, o fato está rela­cionado à boa integração no Esta­do entre os ministérios da Educa­ção e do Desenvolvimento Social do e o chamado Sistema S, que envolve o Sesi, o Senai e o Senac.

Dos três desafios postos para que o fim da miséria seja, de fato, apenas o primeiro passo, o que mais atrai a atenção do Planalto, segundo Tereza, é o que envolve a educação. Na avaliação dela, os re­sultados dessa ái%a aparecem en­tre os mais encorajadores até ago­ra. Citando dados do Ministério da Educação, diz que, entre 2001 e 2011, a porcentagem de crianças mais pobres que concluíram o en­sino fundamental e o ensino mé­dio cresceu numa velocidade maior que a da média do País.

"O Censo Escolar da Educa­ção Básica também mostra que o desempenho das crianças po­bres melhorou num ritmo mais rápido", afirma Tereza. "A taxa de aprovação subiu de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. No mesmo período, a média total va­riou de 82,3% para 86,3%."

Valores. Todos esses progra­mas e números vão ganhar desta­que no debate de 2014. A oposi­ção deve questionar uma a uma as iniciativas de inclusão econô­mica das famílias mais pobres e até o valor estabelecido pelo go­verno - R$ 70 de renda mensal por pessoa da família - para defi­nir a linha de miséria no País.

"Tínhamos que começar por al­gum lugar e em 2011 adotamos co­mo referência o padrão interna­cional de US$ 1,25 por pessoa ao dia", rebate Tereza. "Antes, não davam nada a essas famílias. Te­ve época em que se vangloriavam de dar R$ 7, como subsídio para o gás, e ainda chamavam isso de transferência de renda, embora não seja, do ponto de vista legal."