Título: Fim da miséria depende de três desafios
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2013, Nacional, p. A9
Meta do governo, segundo ministra, passa por localizar 700 mil famílias que continuam na pobreza extrema, portas de saída e melhoria do ensino
Para se tomar realidade e chegar aos palanques em 2014, o slogan "o fim da miséria é só o começo", criado por João Santana, marqueteiro da presidente Dilma Rousseff, ainda precisa superar três desafios. O primeiro é a localização de 700 mil famílias que estão abaixo da linha da miséria e ainda não foram incluídas em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
O segundo é a oferta de portas de saída às 13,8 milhões de famílias que já fazem parte do Bolsa Família. A meta do governo é facilitar a sua inclusão nos processos de desenvolvimento econômico, para que deixem de depender só da transferência de renda.
O terceiro desafio é a melhoria da qualidade do ensino nas regiões onde selocalizam os bolsões de pobreza.
Em Brasília, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, concentra esforços nas três áreas e é acompanhada de perto pelo Planalto. Além de articulações com outros ministérios, ela busca se aproximar dos municípios, uma vez que boa parte da execução dos projetos sociais depende dos prefeitos.
O município que mais recebe atenção no momento é São Paulo. Desde a posse do petista Fernando Haddad, em janeiro, estão sendo montadas ações destinadas à rápida ampliação do Bolsa Família na cidade.
O sucesso dessas operações é vital para o governo. De acordo com estimativas do ministério, das 700 mil famílias que ainda precisam ser incluídas no programa, cerca de 270 mil estão em São Paulo. E o pior índice de cadastramento do Bolsa Família entre todas as capitais do País.
O problema é atribuído ao baixo interesse de gestões anteriores pelo Cadastro Único, o principal instrumento do governo para o desenvolvimento de políticas sociais. Segundo Tereza Campello, o cadastro serve para incluir as pessoas no Bolsa Família e também para facilitar o acesso à porta de saída.
"Não só uma questão de transferência de renda", diz. "Se essas famílias não são localizadas, não conseguem chegar a programas de qualificação profissional, à formalização de suas empresas, ao crédito e a outros benefícios."
Prioridade. Sob essa perspectiva, o apoio de São Paulo é festejado em Brasília. "O Haddadjá disse que a localização das famílias é uma prioridade de seu governo", afirma Tereza.
São Paulo também apresenta um dos piores índices de matrículas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Destinados a pessoas de baixa renda e baixa escolaridade, eles foram lançados em janeiro do ano passado e tiveram dificuldade para deslanchar. Nos três primeiros meses, não chegaram a dez mil matrículas.
Agora, porém, segundo a ministra, as adesões crescem em ritmo acelerado: "Em março chegamos a 320 mil matrículas. Foram cerca de 50 mil novas matrículas só em janeiro e fevereiro".
Oferecendo um cardápio de 320 cursos diferentes, a meta do governo é chegar a 1 milhão de alunos até o fim de 2014. 0 Estado com os melhores resultados até agora é o Rio Grande do Sul, com 40 mil matrículas. Na avaliação da ministra, o fato está relacionado à boa integração no Estado entre os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social do e o chamado Sistema S, que envolve o Sesi, o Senai e o Senac.
Dos três desafios postos para que o fim da miséria seja, de fato, apenas o primeiro passo, o que mais atrai a atenção do Planalto, segundo Tereza, é o que envolve a educação. Na avaliação dela, os resultados dessa ái%a aparecem entre os mais encorajadores até agora. Citando dados do Ministério da Educação, diz que, entre 2001 e 2011, a porcentagem de crianças mais pobres que concluíram o ensino fundamental e o ensino médio cresceu numa velocidade maior que a da média do País.
"O Censo Escolar da Educação Básica também mostra que o desempenho das crianças pobres melhorou num ritmo mais rápido", afirma Tereza. "A taxa de aprovação subiu de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. No mesmo período, a média total variou de 82,3% para 86,3%."
Valores. Todos esses programas e números vão ganhar destaque no debate de 2014. A oposição deve questionar uma a uma as iniciativas de inclusão econômica das famílias mais pobres e até o valor estabelecido pelo governo - R$ 70 de renda mensal por pessoa da família - para definir a linha de miséria no País.
"Tínhamos que começar por algum lugar e em 2011 adotamos como referência o padrão internacional de US$ 1,25 por pessoa ao dia", rebate Tereza. "Antes, não davam nada a essas famílias. Teve época em que se vangloriavam de dar R$ 7, como subsídio para o gás, e ainda chamavam isso de transferência de renda, embora não seja, do ponto de vista legal."