Título: Pastor pode responder por quebra de decoro
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Fonte: O Estado de São Paulo, 03/04/2013, Nacional, p. A6
Diante da insistência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em permanecer no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputados decidiram pedir a abertura de processos disciplinares contra ele. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou ontem na Mesa Diretora uma acusação de quebra de decoro pela declaração feita por Feliciano de que antes dele a comissão era dominada por "Satanás". PPS e PSOL entrarão hoje com novos pedidos de investigação.
Esses processos, que têm trâmite longo, poderão levar à retirada do pastor da presidência do colegiado e até à cassação de seu mandato. O caminho de um processo disciplinar é o único previsto no regimento para afastar um parlamentar do comando de uma comissão. A tramitação, porém, é lenta. Os pedidos são encaminhados para a corregedoria, que nem tem ainda um titular indicado. Cabe ao corregedor fazer um parecer para que a Mesa decida se manda ou não o caso para o Conselho de Ética, colegiado que, ao final de um processo, pode recomendar punições.
No pedido protocolado ontem, Iriny diz que Feliciano, ao fazer a afirmação sobre Satanás, infringiu dois artigos do Código de Ética da Casa: o de zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e o que fala sobre tratar com respeito e independência colegas e autoridades.
As ações que PSOL e PPS prometem apresentar hoje pedem investigação sobre a evolução patrimonial, o uso por ele de verba pública no mandato e sua relação com uma produtora de vídeo.
Vice continua. Após reunião do PSC, ontem, a deputada Antônia Lúcia (PSG-AG) decidiu permanecer como vice de Feliciano na comissão. "Atendi a um pedido do meu partido", disse ela. O pastor se defendeu da declaração sobre Satanás afirmando ter "liberdade de expressão". Disse, ainda, que vai à Bolívia "tirar os corintianos de lá". O pedido para representar o colegiado na viagem está na pauta de hoje da comissão, que tem como primeiro item requerimento do coordenador da bancada evangélica, João Campos (PSDB-GO), de uma moção de repúdio contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que teria praticado "comportamento homofóbico" contra Henrique Capriles. Uma das acusações dos opositores de Feliciano é justamente de homofobia.
Ação no STF. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de Feliciano para que fosse adiado depoimento marcado para sexta-feira na Corte sobre processo no qual o congressista é acusado de estelionato. / COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI