Título: Pastor pode responder por quebra de decoro
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Fonte: O Estado de São Paulo, 03/04/2013, Nacional, p. A6

Diante da insistência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em permanecer no comando da Comissão de Direitos Hu­manos da Câmara, deputados decidiram pedir a abertura de processos disciplinares con­tra ele. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou ontem na Mesa Diretora uma acusação de quebra de decoro pela de­claração feita por Feliciano de que antes dele a comissão era dominada por "Satanás". PPS e PSOL entrarão hoje com no­vos pedidos de investigação.

Esses processos, que têm trâ­mite longo, poderão levar à reti­rada do pastor da presidência do colegiado e até à cassação de seu mandato. O caminho de um pro­cesso disciplinar é o único previs­to no regimento para afastar um parlamentar do comando de uma comissão. A tramitação, po­rém, é lenta. Os pedidos são enca­minhados para a corregedoria, que nem tem ainda um titular indicado. Cabe ao corregedor fazer um parecer para que a Mesa decida se manda ou não o caso para o Conselho de Ética, cole­giado que, ao final de um proces­so, pode recomendar punições.

No pedido protocolado on­tem, Iriny diz que Feliciano, ao fazer a afirmação sobre Sata­nás, infringiu dois artigos do Có­digo de Ética da Casa: o de zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e o que fala sobre tratar com res­peito e independência colegas e autoridades.

As ações que PSOL e PPS pro­metem apresentar hoje pedem investigação sobre a evolução pa­trimonial, o uso por ele de verba pública no mandato e sua relação com uma produtora de vídeo.

Vice continua. Após reunião do PSC, ontem, a deputada Antônia Lúcia (PSG-AG) decidiu perma­necer como vice de Feliciano na comissão. "Atendi a um pedido do meu partido", disse ela. O pas­tor se defendeu da declaração so­bre Satanás afirmando ter "liber­dade de expressão". Disse, ainda, que vai à Bolívia "tirar os corintianos de lá". O pedido para repre­sentar o colegiado na viagem es­tá na pauta de hoje da comissão, que tem como primeiro item re­querimento do coordenador da bancada evangélica, João Cam­pos (PSDB-GO), de uma moção de repúdio contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que teria praticado "comporta­mento homofóbico" contra Hen­rique Capriles. Uma das acusa­ções dos opositores de Feliciano é justamente de homofobia.

Ação no STF. Ontem, o minis­tro Ricardo Lewandowski, do Su­premo Tribunal Federal, rejei­tou pedido de Feliciano para que fosse adiado depoimento marca­do para sexta-feira na Corte so­bre processo no qual o congres­sista é acusado de estelionato. / COLABOROU MARIÂNGELA GALLUCCI