Título: Réu no Supremo, Feliciano depõe hoje a portas fechadas
Autor: Gallucci, Mariângela ; Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2013, Nacional, p. A6

Decisão do ministro Lewandowski visa a "preservar a tranqüilidade" do polêmico presidente de comissão da Câmara

Réu no Supremo Tribunal Federal pelo crime de estelionato, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) - que descarta renunciar apesar da pressão para que deixe o cargo - prestará depoimento hoje a portas fechadas.

Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski disse que é preciso "preservar a tranqüilidade e intimidade" do deputado e que a sala onde ele será ouvido é pequena e não comportaria jornalistas. O processo aberto não tramita em segredo de Justiça - condição que justificaria o depoimento sigiloso.

Feliciano foi denunciado em 2009 por estelionato, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Conforme a denúncia, ele teria recebido R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.

No passado, os depoimentos colhidos no Supremo eram abertos e podiam ser acompanhados pela imprensa. Em 1996, foi público o interrogatório da ex-ministra da Zélia Cardoso de Mello - do governo Collor -, acusada de várias irregularidades. A ex-ministra chegou a passar mal por causa de uma crise de hipoglicemia no momento em que respondia a perguntas formuladas pelo relator. Em nenhum momento os jornalistas foram retirados da sala onde ocorria o interrogatório. No ano 2000, repórteres também acompanharam o depoimento da cantora mexicana Glória Trevi, suspeita de participar de um esquema de corrupção de menores.

“A sala é mínima e não comporta presença de ninguém”, justificou o ministro Lewandowski. “É preciso que ele tenha livre trânsito, que os advogados, a procuradora e o juiz possam trabalhar com toda a tranqüilidade”.

Revisão. Segundo a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) , o fechamento ao público das sessões da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, decidido por seu presidente, “fere a democracia e precisa ser imediatamente revisto”. Em entrevista, ontem, ela ponderou, porém, que a Câmara saberá encontrar soluções para restabelecer o perfil democrático do colegiado./ COLABOROU VANNILDO MENDES