Título: Júri absolve réu e causa revolta no PA
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2013, Nacional, p. A7

Jurados entenderam que não havia provas contra acusado de mandar matar extrativistas e Fórum foi apedrejado; outros 2 réus foram condenados

O júri popular absolveu ontem, em Marabá, José Rodrigues Moreira, apontado pelo Ministério Público como mandante da morte do casal de ex-trativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em maio de 2011 no assentamento Praial-ta-Piranheira, em Nova Ipixu-na, no sudeste do Pará. Os jurados, porém, condenaram a 42 anos e oito meses o irmão de Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, por ter armado a emboscada, e Alberto Lopes Nascimento, a 45 anos, como autor do duplo homicídio.

Após a sentença, lida pelo juiz Murilo Lemos Simão, a Promotoria anunciou que vai recorrer da decisão. Representantes de movimentos sociais e sindicalistas que há dois dias montaram acampamento em frente ao Fórum de Marabá, protestaram contra a decisão, fechando a rodovia Transamazônica e apedrejando o prédio onde foi realizado o julgamento. A polícia reprimiu a manifestação, formando uma barreira em torno do Fórum, para evitar invasão.

A Anistia Internacional divulgou nota em que afirma ver com preocupação o resultado do julgamento. “É importante a condenação dos executores, mas a ausência de condenação de um mandante mantém a impunidade do crime. Mais grave aindaé o fato da sentença desmoralizar o trabalho e a atuação das vítimas, que acabaram culpabilizadas pelo agravamento do conflito.”

Os depoimentos das testemunhas de acusação, que relataram detalhes sobre as ameaças que

• Preocupação

ANISTIA INTERNACIONAL

NOTA OFICIAL

“É importante a condenação dos executores, mas a ausência de condenação do mandante mantém a impunidade do crime"

José Cláudio e Maria vinham sofrendo, além das provas apresentadas pela perícia do Instituto Renato Chaves em uma máscara de mergulho na qual foram encontrados fios de cabelo dos dois condenados, pesaram na decisão dosjurados, apesar de a defesa deles ter tentado desmontar a tese de homicídio duplamente qualificado.

A testemunha Nilton José Ferreira de Lima contou que conversava com um amigo em uma área próxima do local onde ocorreu o crime quando apareceram dois homens em uma motocicleta que o abordaram perguntando onde ficava a saída do terreno em direção à estrada mais próxima. Ele disse ter estranhado o fato de os dois homens estarem usando capacetes, o que não é comum nos motociclistas do interior do Pará. Pouco tempo depois, afirmou ter tomado conhecimento da morte do casal. O juiz perguntou se Lima seria capaz de reconhecer os ocupantes da moto eele respondeu que sim, apontando o dedo para Lindonjonson Rocha, sentado no banco dos réus.

As outras testemunhas contaram que o casal recebia ameaças de fazendeiros da região e citaram o nome de José Rodrigues como um dos envolvidos.

Os promotores Danyllo Cola-res Pompeu e Bruna Rebeca Paiva de Moraes sustentaram que o crime foi motivado pelo interesse de José Rodrigues no lote de terra que ele havia adquirido de maneira irregular no assentamento Praialta-Piranheira. O lote era ocupado por uma pessoa que tinha o apoio do casal para permanecer na área. Os jurados, porém, entenderam que não havia provas contra Rodrigues.

‘Contradições". Para os advogados de defesa, amídiaeas organizações não governamentais agiram de forma tendenciosa contra os réus. Os defensores contestaram os laudos da perícia. Eles insistiram que o casal haviagrava-do vídeos em que relatava ameaças de fazendeiros, madeireiros e carvoeiros da região, mas nunca citaram o nome de Rodrigues.