Título: Reajuste de remédios terá nova fórmula
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2013, Economia, p. B8

O governo vai mudar as regras para o reajuste de preços de remédios. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) sinalizou para o setor produtivo a disposição de rever o sistema atual, que está em vigor desde 2003.

"Precisamos de regras mais flexíveis e o governo mostrou estar receptivo", afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini.

As novas faixas de reajuste foram publicadas ontem no Diário Oficial da União: 6,31%, 4,51% e 2,7%, de acordo com a classificação do produto. Com o reajuste, os novos preços terão de ser mantidos até março de 2014.

As regras valem para cerca de 19 mil itens do mercado, como antibióticos e medicamentos de uso contínuo. Não precisam seguir esses porcentuais produtos fitoterápicos, homeopáticos e remédios de alta concorrência.

Os novos índices não têm aplicação imediata. Para ter direito a cobrar preços reajustados, fabricantes terão de encaminhar à Cmed até 5 de abril um relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela câmara é o teto. As empresas podem, portanto, fixar preços menores.

Descontos. Na avaliação dos fabricantes de remédios, no entanto, os índices autorizados pela Cmed são baixos e podem reduzir os descontos nas farmácias. "Os custos de produção subiram muito, o setor está pressionado", diz Mussolini.

Ele cita como exemplo os reajustes com pessoal. Entre 2008 e 2012, os custos com mão de obra tiveram um acréscimo de 40%. No mesmo período, o reajuste médio do preço dos medicamentos foi de 30%. Ele observa que, até o momento, o setor conseguiu absorver o impacto, mas afirma haver o risco de a política de descontos ter uma redução.

"A fórmula de reajuste foi feita em 2003 e hoje está obsoleta. O mercado, a relação entre dólar e real e até o conceito de produtividade mudaram", disse Mussolini. De acordo com ele, o governo demonstrou estar sensível ao problema. Reuniões para debater mudanças na forma de cálculo de reajustes já foram organizadas. "Ainda não há nada formal decidido, mas o cenário de mudança já está posto." O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores.

O primeiro deles é o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2012 e fevereiro de 2013. Também é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, por meio da análise do nível de participação de genéricos nas vendas do segmento.

Quanto maior a participação de genéricos nas vendas, maior o porcentual de reajuste. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem a esse critério.