Título: Governo central tem déficit de R$ 6,4 bi, o pior desde 2009
Autor: Fernandes, Adriana ; Veríssimo, Renata
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2013, Economia, p. B7

Laís Alegretti

Depois do recorde positivo registrado em janeiro, as contas do governo federal fecharam o mês de fevereiro com o pior resultado da gestão de Dilma Rousseff. O governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Centrai, registrou déficit primário de R$ 6,41 bilhões, O saldo negativo foi o resultado mensal mais baixo desde setembro de 2009, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e o pior da história para meses de fevereiro.

Com o avanço de 13,9% das despesas, a economia de recursos públicos registrada no primeiro bimestre ficou R$ 6,4 bilhões menor do que o verificado no mesmo período de 2012.

O governo começou o ano passado apertando o cinto para ajudar o Banco Central a derrubar os juros, o que de fato acabou ocorrendo. Este ano, mesmo com a inflação em alta, a política fiscal é muito diferente: o governo já anunciou que economizará menos, para abrir espaço para mais investimentos e mais desonerações tributárias para tentar fazer a economia crescer.

Dados divulgados ontem mostraram que as despesas em janeiro e fevereiro cresceram quase o dobro do que as receitas, que tiveram alta de 7,4% no primeiro bimestre. Essa evolução negativa ocorreu mesmo sem a sanção do Orçamento de 2013, o que na prática limita os gastos de custeio do governo.

O resultado da diferença na velocidade de crescimento de despesas e receitas foi que o superávit primário do governo central até fevereiro caiu de 3,87% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 para 2,67% do PIB. "Sem piora". Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o resultado de fevereiro não representa uma piora das contas públicas. Para ele, o correto é analisar janeiro e fevereiro juntos. Por exemplo: parte da arrecadação recorde registrada em janeiro foi repassada aos Estados e municípios em fevereiro. "Acho importante fazer estas ressalvas para que não se tirem conclusões que não acho adequadas", disse.

O secretário avaliou que o efeito do crescimento econômico na arrecadação tende a se dar ao longo do tempo. Segundo ele, a queda da receita verificada no primeiro bimestre não representa tendência para 2013. "É evidente que têm impacto as desonerações, mas, mesmo com elas, entendemos que a receita deve apresentar um resultado bem positivo", disse.

Augustin previu o retomo das contas para o azul em março, mas evitou antecipar a estratégia de política fiscal que será adotada depois da sanção do Orçamento e publicação do decreto de programação de receitas e despesas, quando o governo tradicionalmente anuncia cortes nas despesas.

Ele não descartou nem mesmo a possibilidade de mudança formal na meta fiscal. Disse apenas que a política fiscal continua sólida.