Título: Para associações de juízes, Barbosa é grosso e inadequado
Autor: Recondo, Felipe
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/04/2013, Nacional, p. A9

Entidades reagem à declaração do presidente do STF, de que criação de novos tribunais foi sorrateira"; OAB e senador petista também criticaram ministro.

Um dia depois de serem acusados de atuar de forma Sorrateira" e de terem "iludido" o Congresso para aprovar a criação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) no País, as associações de classe da magistratura divulgaram nota ontem com críticas à conduta do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal. As entidades afirmam na nota que Barbosa agiu de "forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa".

"Gomo tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes", diz o texto, assinado pelos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

As associações afirmam que o presidente do Supremo tem "enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas". E acrescentam que a forma como foram tratados não encontra precedentes na história da Corte. "É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura."

Os presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra tentavam há cinco meses marcar uma audiência com o ministro, cuja festa de posse, ao custo de R$ 150 mil, foi bancada pelas associações. Na segunda-feira, Barbosa os recebeu em seu gabinete. Pela primeira vez a audiência foi aberta para a imprensa.

Em outra nota, a Ajufe contestou os argumentos do ministro. "Soa estranho que se chame de açodada a aprovação de um projeto de emenda constitucional que tramita há 11 anos e 7 meses no Congresso Nacional, em procedimento público, que contou com amplos e aprofundados debates, seja nas comissões, seja nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados", afirmou Nino Toldo, presidente da Ajufe.

O senador Jorge Viana (PT- AC), que foi relator da matéria no Senado, disse na tribuna do Senado que se sentiu ofendido com a fala do ministro. "Nunca fiz nenhuma negociata, nunca fiz nada sorrateiramente, o texto tramitou no Congresso Nacional e ainda foi votado no Conselho Nacional de Justiça." Para o petista, o que aconteceu durante a audiência "deseduca o Brasil".

Conselho. Houve reação ainda no CNJ, também presidido por Barbosa - ele disse que o conselho não foi consultado sobre o caso. O conselheiro José Lúcio Munhoz, em artigo publicado no site Consultor Jurídico, lembrou que o CNJ aprovou nota técnica em 2010 em favor dos novos tribunais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também reagiu às críticas de Barbosa de que a criação dos tribunais servirá para dar emprego aos advogados. Para a OAB, as declarações foram "inexatas, impertinentes e ofensivas" aos advogados. Procurado, Barbosa não quis comentar o assunto.

Trecho da nota

Resposta divulgada ontem pelos magistrados

"Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes".

"(O STF) tem enorme dificuldade em conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente suas ideias sejam as corretas"