Título: Câmara corre para dar aumento a deputados
Autor:
Fonte: O Globo, 24/02/2005, O País, p. 9

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), conseguiu apoio de 130 deputados para tentar aprovar em regime de urgência o projeto que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos parlamentares para R$21.500. Num café da manhã com os membros da Mesa, foi reforçada a decisão de conseguir as 257 assinaturas necessárias. A idéia era votar ontem o projeto, mas o PSDB, o PT e o PPS fecharam questão contra.

Até o fim do dia, o segundo-vice-presidente Ciro Nogueira (PP-PI), encarregado de colher assinaturas, não tinha conseguido o número necessário. Agora, só semana que vem.

Cargos comissionados deverão ser mais atingidos

A Mesa anunciou a criação da Secretaria de Controle do Desperdício, destinada a fazer cortes, principalmente em cargos comissionados, para abrir espaço no orçamento da Casa para o aumento ¿ que custará mais R$11,1 milhões por mês (R$133,2 milhões por ano).

Severino usou a defesa da isonomia feita pelo presidente do STF, Nelson Jobim, para justificar o aumento.

¿ É uma prova evidente de que não somos insanos, não estamos fazendo isso aqui para, única e exclusivamente, fazer favores aos deputados. Quem está dizendo isso é o ministro Jobim, que tem grande autoridade ¿ disse Severino, que conclamou os parlamentares a assinarem a lista de apoio à urgência. ¿ Quem tiver vergonha na cara, que assine a lista!

Perguntado se não temia o desgaste que o aumento pode lhe causar, Severino foi irônico:

¿ Pergunte ao presidente do Supremo se ele teve desgaste...

Desde dezembro tramita no Congresso projeto de lei enviado pelo STF propondo aumento do salário dos ministros de R$19.115 para R$21.500 e, em 2006, para R$24.500. O novo valor seria também o teto do funcionalismo público, que, segundo a Constituição, deve corresponder ao mais alto salário do STF. Os parlamentares recebem hoje R$12.847 por mês, e o presidente da República, R$8.800.

Pelo projeto da nova Mesa, a verba de gabinete dos 513 deputados será reajustada em 37%, passando de R$35 mil para R$48 mil. Mas esse valor pode chegar a R$50.800, se for derrubado na Justiça o aumento de 15% concedido no fim do ano aos servidores. Sobre os R$48 mil seriam aplicados os 15%.

Inocêncio diz que contas da Câmara podem ter auditoria

No esforço em busca de recursos para o aumento, o primeiro-secretário da Casa, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), disse que pode haver auditoria nas contas da Câmara. Ele diz que não haverá aumento para os deputados, e sim equiparação.

O vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que exigirá votação nominal do projeto e que, se o aumento for aprovado, não vai aceitá-lo

¿ O aumento do Judiciário não é justo. E o da Mesa é questionável do ponto de vista constitucional. Vamos votar contra e mobilizar a sociedade contra ¿ disse Chico Alencar (PT-RJ).