Título: EUA IMPEDEM BRASIL DE INSTALAR CONSULADO
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Fonte: O Globo, 24/02/2005, O País, p. 10

Os Estados Unidos negaram ao Brasil permissão para alugar o prédio onde seria instalado o consulado brasileiro em Atlanta, no estado da Georgia. Fechada em 1999 por contenção de despesas, a representação consular deveria ser reaberta em um mês. O novo cônsul, embaixador Ricardo Drummond, já tinha deixado seu posto na Nicarágua e estava pronto para viajar para Atlanta. Mas, na quinta-feira passada, o Itamaraty foi surpreendido com um não, acompanhado de uma nota, na qual o Departamento de Estado informava que a autorização depende da resolução das questões de propriedades americanas no Brasil, criando mais um contencioso nas relações entre os dois países.

Dívida com INSS impede EUA de vender imóveis

¿Neste momento, os Estados Unidos não se consideram em condições de autorizar a instalação física do consulado em Atlanta. Ficam aguardando uma forma de encaminhamento para as questões de propriedade no Brasil¿, diz a nota.

Diplomatas brasileiros consideram que se trata de uma retaliação explícita. Por não pagarem o INSS dos funcionários brasileiros que trabalham na embaixada e em consulados americanos, os EUA não conseguem a certidão negativa necessária para vender um prédio na Asa Sul de Brasília e o imóvel do antigo consulado em São Paulo. Já foi tentada uma solução em que a dívida trabalhista seria desvinculada da questão imobiliária, mas o acordo teria de passar pelo Congresso e jamais entrou na pauta.

¿ Mantemos a intenção de reabrir o consulado. Ainda não sabemos como a questão será encaminhada, estamos esperando orientação de Brasília ¿ disse um diplomata da embaixada brasileira em Washington.

Em Atlanta e nas cidades vizinhas moram cerca de 30 mil brasileiros, atualmente atendidos pelo consulado de Miami, a uma hora e meia de vôo. Renovações de passaporte ou visto podem ser resolvidos pelo correio, mas qualquer outro tipo de assistência fica mais difícil. Por isso, o governo brasileiro decidiu reabrir o consulado e a autorização já tinha sido dada pelo Departamento de Estado. Uma missão do Itamaraty foi a Atlanta, reuniu-se com cem representantes da comunidade brasileira e achou o imóvel no Atlanta Financial Center, com cerca de 500 metros quadrados e aluguel de US$9.500 por mês, com calefação e eletricidade.

Senadores enviaram cartas ao Departamento de Estado

O contrato de aluguel já tinha sido aprovado por um advogado americano e pela consultoria jurídica do Itamaraty. Como prédios de representações diplomáticas também têm imunidade, a Convenção de Viena manda que o endereço seja aprovado pelo país-sede e o governo brasileiro fez a segunda consulta ao Departamento de Estado antes de assinar contrato. No último dia do prazo de 60 dias para a resposta, veio o não.

¿ O governador da Georgia disse que seria importantíssimo para o comércio entre os dois países ter a representação brasileira, pois a Georgia é um caminho muito bom para produtos brasileiros ¿ disse o ministro-conselheiro Paulo Cesar Vasconcellos, da Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior. Ele informou que dois senadores mandaram cartas ao Departamento de Estado assinalando a importância da presença brasileira no estado.