Título: SANEAMENTO PODE TER MAIS RECURSOS
Autor:
Fonte: O Globo, 24/02/2005, Economia, p. 28

O governo federal estuda usar recursos dos fundos dos trabalhadores ¿ Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ¿ para reestruturar as companhias de saneamento em dificuldades financeiras. A medida consta do programa de revitalização das empresas do setor, que está sendo elaborado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e pela Casa Civil. Ele será incluído na proposta de criação do marco regulatório do setor, a ser enviado ao Congresso no próximo mês.

De acordo com o Ministério das Cidades, das 25 concessionárias estaduais, apenas seis estão em boas condições financeiras. No caso das empresas municipais, somente 130 têm condições de tomar empréstimos, em um universo de 1.600.

Um dos principais alvos do programa é a Cedae, segunda maior companhia do Brasil em termos de faturamento, mas que só em 2003 gastou R$500 milhões a mais do que arrecadou e tem uma das perdas mais altas do país com vazamentos de água e ligações clandestinas. A empresa perde 48,4% para cada 100 metros cúbicos de água tratada, enquanto a média nacional é de 39,4%.

Sem capacidade de tomar empréstimos, a companhia deixou por dois anos consecutivos (2003 e 2004) de solicitar recursos do FGTS ao governo federal para investimentos. Segundo o secretário Nacional de Saneamento do ministério, Abelardo de Oliveira Filho, a Cedae não está conseguindo atender bem nem mesmo a demanda da Região Metropolitana, especialmente a Baixada Fluminense, onde a falta de água é constante.

O governo alega que é preciso achar uma fórmula que permita socorrer as empresas, mas ao mesmo tempo garanta o retorno dos recursos para os fundos. As condições dos empréstimos terão que ser aprovadas pelos conselhos do FAT e do FGTS, formados por representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas.

¿ Temos que requalificar as empresas e reduzir o desperdício ¿ disse o ministro das Cidades Olívio Dutra.