Título: Ministério da Fazenda discutirá com estados proposta de mudança no ICMS
Autor:
Fonte: O Globo, 24/02/2005, Economia, p. 29

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, durante cerimônia de recepção dos príncipes de Astúrias, Felipe de Bourbón e Letizia Ortiz, que não há melhor momento do que agora para aprofundar mais a parceria com a Espanha. Lula lembrou que os espanhóis estão entre os principais investidores no Brasil e destacou as áreas de microcrédito e infra-estrutura como focos de possíveis investimentos dos empresários do país europeu.

¿ Temos que estimular a presença dessas pequenas e médias empresas em nossos dois países ¿ disse Lula, momentos antes de ser servida uma feijoada aos convidados, recebidos no Itamaraty.

Os príncipes vieram ao Brasil com uma comitiva de 80 empresários de diversos setores, que participam hoje, em São Paulo, do ¿Fórum de investimentos e cooperação empresarial hispano-brasileiro¿. Para Lula, o evento é uma oportunidade valiosa para concretizar projetos:

¿ Os empresários devem voltar sua atenção para iniciativas de integração, sobretudo da infra-estrutura dos países sul-americanos.

O presidente enfatizou que a economia brasileira vive um bom momento. Segundo ele, o país entrou em um novo ciclo de crescimento sustentado, com a expansão do comércio exterior. Tudo isso, observou Lula, diminuiu sensivelmente a vulnerabilidade externa do país:

¿ E, o mais importante, houve a forte expansão do emprego e da massa salarial.

Lula lembrou que, recentemente, esteve com o presidente do governo espanhol, José Luiz Rodríguez Zapatero, em Brasília.

¿ Queremos aumentar cada vez mais nossas relações bilaterais ¿ reforçou o príncipe.

Lula afirmou que Brasil e Espanha buscam juntos soluções democráticas e duradouras:

¿ Golpeada cruelmente pelo terror insano, a Espanha tem dado o exemplo de como se pode combater esse flagelo no marco do fortalecimento de um estado democrático de direito e no respeito aos direitos humanos. Tem, por isso, mais do que nossa solidariedade. Merece nossa admiração.

Antes de embarcarem para São Paulo, os príncipes estiveram com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim.

Ministério da Fazenda discutirá com estados proposta de mudança no ICMS

Governo terá, no entanto, que vencer resistência de governadores

BRASÍLIA. O Ministério da Fazenda vai criar um grupo de trabalho com representantes dos estados para discutir a proposta do governo que modifica o mecanismo de desoneração do ICMS para as exportações. Inicialmente, a intenção da equipe econômica era passar a cobrar o imposto dos exportadores e depois fazer o ressarcimento por meio de um fundo específico. Os recursos desse fundo viriam do ICMS cobrado sobre as importações e também da União. Isso acabaria com a Lei Kandir.

O problema é que vários estados consideram a proposta prejudicial. Atualmente, os exportadores não pagam esse imposto e os estados recebem da União um crédito pelos valores que deixam de ser arrecadados. Já os exportadores têm o ICMS que pagam na compra de insumos transformado em créditos tributários. Pela proposta do governo, os empresários receberiam em dinheiro.

Segundo o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário de Fazenda da Bahia, Albérico Mascarenhas, os estados exportadores seriam beneficiados pelo novo projeto porque receberiam todo o ICMS sobre exportações. Já os estados que não exportam muito seriam prejudicados, pois seriam obrigados a participar do fundo de ressarcimento sem ter grande contrapartida.

Os secretários do Confaz se reuniram ontem com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para expressar seu descontentamento com a proposta. Por isso será agora criado um grupo para discutir mudanças.