Título: Lula deve explicar `discurso atravessado¿ no STF
Autor: Isabel Braga e Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 01/03/2005, O País, p. 8

A oposição está cercando por todos os lados para forçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se retratar ou explicar declarações, dadas na semana passada no Espírito Santo, de que abafou denúncias de corrupção nas privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso. Depois de entrar com denúncia contra Lula na Câmara, o PSDB entrou com pedido de explicações em juízo no Supremo Tribunal Federal. Noutra ofensiva, o PFL, com o apoio de PSDB e PDT, apresentou ao Ministério Público Federal representação criminal contra o presidente da República, acusando-o de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício).

¿ Estamos cercando de todos os lados ¿ disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM).

No pedido de explicações, os tucanos buscaram amparo no artigo 144 do Código Penal, que diz que quem se sente ofendido por calúnia pode pedir à Justiça que o autor dê explicações. Eles dizem que as afirmações de Lula foram ¿obscuras e ambíguas¿ e apresentaram quatro perguntas ao presidente. No dia seguinte à fala no Espírito Santo, Lula se referiu a um ¿discurso atravessado¿. O Planalto disse que ele não falava do discurso da véspera.

Segundo o secretário-geral do PSDB, deputado Bismark Maia (CE), o pedido de explicações é procedimento preliminar à ação por crime de difamação que o partido pode mover contra Lula no STF. E mais uma oportunidade para que Lula se retrate.

¿ Queremos saber quem acusou, quem é o grande companheiro, por que acobertou. Nosso procedimento é de mérito, não é de politicagem.

Sepúlveda será o relator no STF

Maia disse que nova ação do partido dependerá do entendimento do STF e da reação de Lula. No caso da ação na Câmara, se o presidente, Severino Cavalcanti, arquivá-la, vão recorrer ao plenário.

Arthur Virgílio começou a colher novamente assinaturas para a instalação de uma CPI que investigue o ex-assessor da presidência, Waldomiro Diniz.

¿ Se o presidente é capaz de acobertar corrupção de outros governos, o que faria se descobrisse corrupção em sua gestão, cometida por um ministro do peito? ¿ provocou.

O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), diz que a oposição aguardou uma manifestação de Lula, que não aconteceu, por isso decidiu recorrer ao Ministério Público:

¿ Esperávamos que o presidente pusesse as sandálias da humildade. A Procuradoria Geral da República precisa investigar as razões do silêncio de Lula.

A ação deverá ser encaminhada ao procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que analisará se é necessário ou não pedir informações ao presidente sobre o assunto. Para descobrir outros dados, Fonteles poderá pedir que a Polícia Federal abra um inquérito. Se decidir dessa forma, o procurador decidirá ao fim se arquiva a ação ou pede ao STF a abertura de processo criminal para investigar Lula.

A ação contra Lula no STF já tem relator: o ministro Sepúlveda Pertence.