Título: Superávit primário foi de R$ 11,3 bi em janeiro
Autor: Enio Vieira
Fonte: O Globo, 01/03/2005, Economia, p. 25

O setor público registrou em janeiro superávit primário (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) de R$ 11,373 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 1991. Houve aumento de 63% em relação aos R$ 6,950 bilhões do mesmo mês de 2004. Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, o superávit reflete o crescimento econômico, que eleva a arrecadação de impostos, e o início de mandato de novos prefeitos, quando eles esperam para tomar conhecimento das contas municipais para então executar o Orçamento elaborado pela administração anterior.

Nos últimos 12 meses, a economia feita pelo país para pagar juros chega a R$ 85,534 bilhões, correspondente a 4,81% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta para o ano é de 4,25%. Também foi o maior resultado já alcançado pelo setor público. Com o alto resultado primário, a dívida líquida do setor público caiu de R$ 956,996 bilhões, o equivalente a 51,9% do PIB, para R$ 955,9 bilhões janeiro (51,5% do PIB).

Resultado cobre quase toda despesa do país com juros

O superávit foi tão alto que cobriu boa parte das despesas com juros do mês, que foi de R$ 12,275 bilhões. Com isso, o déficit nominal (diferença entre receitas e todas as despesas, incluindo juros) foi de apenas R$ 902 milhões em janeiro deste ano.

¿ A relação entre dívida líquida e PIB recuou e mostra todo o comprometimento dos governos com o saneamento fiscal ¿ disse Lopes.

Os números recordes de janeiro foram divulgados no momento em que economistas e empresários questionam o ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva e cobram maior corte de gastos públicos e redução de impostos.

Em janeiro, o resultado primário foi composto por R$ 8,507 bilhões da União; R$ 2,119 bilhões dos governos estaduais; e R$ 1,144 bilhão das prefeituras. O economista do BC disse que os números representam o melhor desempenho destas áreas governamentais desde 1991. Os superávits das três esferas compensaram o déficit das empresas estatais, de R$ 398 milhões em janeiro.

¿ O resultado das estatais é bastante aleatório, dependendo da gestão de caixa das próprias empresas. No governo federal, o superávit foi possível com a arrecadação maior de impostos, devido ao nível de atividade mais elevado do que em janeiro de 2004, e das receitas da Previdência Social ¿ disse o economista do BC.

Arrecadação com PIS e Cofins ajudou no balanço

As receitas também cresceram em relação a janeiro do ano passado porque, naquele mês de 2004, não havia ainda a cobrança de PIS/Cofins sobre os produtos importados e o aumento de alíquota de 3% para 7,6% na Cofins.

A meta de superávit primário de 4,25% do PIB do governo em 2005 deverá representar R$ 85 bilhões. Este é o primeiro ano desde 1999 que o governo inicia sem ter uma meta acertada em acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Na última semana de fevereiro, o FMI aceitou que o Brasil retirasse do cálculo do superávit primário investimentos em projetos de infra-estrutura. A decisão sobre a renovação ou não do atual acordo com o Fundo, que termina agora em março, será tomada até o fim do mês.

A alta da Taxa Selic, decretada para combater a inflação, no entanto, já afeta as despesas com juros da dívida pública. No acumulado dos últimos 12 meses, o gasto com encargos somou R$ 129,564 bilhões (7,28% do PIB). Em dezembro de 2004, este valor era de R$ 128,256 bilhões (7,29% do PIB).

Segundo Lopes, um dos motivos para este aumento foi a taxa básica de juros da economia, a Selic, acumulada em 12 meses, que subiu de 16,25% ao ano em dezembro passado para 16,38% ao ano em janeiro de 2005. No total, 59,46% dos títulos da dívida pública interna flutuam de acordo com a Selic.

A tendência é que este número cresça nos próximos meses e pressione a despesa do governo com juros, o que pode afetar as metas de superávit primário. A contrapartida está no recuo do dólar frente ao real, que permitiu uma queda de R$ 1,694 bilhão na dívida líquida em janeiro. No entanto, a dívida interna corrigida pelo câmbio representa apenas 4,58% do total.