Título: Crítica ao corte nos investimentos
Autor:
Fonte: O Globo, 26/02/2005, Economia, p. 25

O corte orçamentário de R$15,9 bilhões anunciado ontem pelo governo foi recebido com ressalvas pelos economistas. Embora muitos já defendessem há tempos um novo ajuste fiscal para melhorar as contas públicas e ajudar o Banco Central no combate à inflação, a informação de que boa parte do contingenciamento será nos investimentos não agradou. O economista Raul Velloso, já no fim do ano passado, chamava a atenção para a impossibilidade de a arrecadação fazer frente aos aumentos de despesas, mas critica a ênfase nos investimentos:

¿ Nos meus cálculos, os cortes deveriam alcançar R$18,5 bilhões, mas o governo, pelo visto, conseguiu arrumar cerca de R$2 bilhões em algum lugar. Lamento se for no investimento, que infelizmente sempre é penalizado.

Segundo Velloso, apenas a elevação do salário-mínimo para R$300, a partir de maio, terá um impacto de R$4 bilhões nos gastos públicos. Outros R$2,5 bilhões virão da correção da tabela do Imposto de Renda; R$4 bilhões, das compensações tributárias da Lei Kandir; e R$8 bilhões, de emendas parlamentares. Para o economista, o governo deveria compensar esses desembolsos reduzindo suas despesas correntes, sobretudo com pessoal.

O economista José Roberto Afonso, consultor técnico da liderança do PSDB na Câmara, também é um crítico de cortes nos investimentos. Na sua avaliação, o governo deveria reduzir os gastos com custeio, principalmente as despesas com pessoal comissionado, e o pagamento de juros:

¿ O governo tem que gastar melhor. É impressionante que um país que tem uma das maiores cargas tributárias do mundo ostenta também uma das piores taxas de investimento público.

Segundo Afonso, o governo federal investiu só 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país) em 2003, último dado disponível. Na América Latina, a média de investimento foi de 1,8% do PIB.

Armando Cunha, professor da Ebape/FGV, diz que o maior problema é a incerteza criada no Orçamento. Para ele, a falta de realismo nas receitas deveria ser discutida com o Congresso na fase de elaboração do Orçamento, e não se tornar um motivo para contingenciamento na execução:

¿ O contingenciamento foi inventado pelo governo anterior e está sendo sobejamente praticado pelo atual.