Título: Palocci defende política de juros altos e promete não elevar carga tributária
Autor:
Fonte: O Globo, 26/02/2005, Economia, p. 26

Antes de anunciar um contingenciamento de quase R$16 bilhões no Orçamento, o governo tentou dourar a pílula. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, fez uma apresentação sobre o desempenho da economia no governo Lula, destacando que a política monetária de juros altos, apesar de polêmica, tem sido eficiente no combate à inflação. O ministro também afirmou que o governo mantém seu compromisso de não aumentar a carga tributária em relação a 2002. Segundo Palocci, os cálculos preliminares da equipe econômica mostram que a carga do governo federal deverá ficar em 16,10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e serviços produzidos no país) em 2005, contra 16,25% em 2004 e 16,30% em 2002. A seguir, os principais pontos da apresentação do ministro:

MOTIVO DA EXPOSIÇÃO: ¿Como o Estado atua numa proporção grande do nosso PIB, achamos importante que a discussão do Orçamento esteja envolvida em um debate mais aprofundado sobre o direcionamento econômico do país e as perspectivas para os próximos anos.¿

PILARES: ¿Os pilares da nossa política econômica são um forte equilíbrio fiscal, um compromisso do presidente Lula para que a carga tributária do governo não extrapole os níveis do início do nosso governo, a solidez das contas externas, medidas estruturais para o crédito e a criação de condições institucionais para o crescimento de longo prazo¿.

JUROS E INFLAÇÃO: ¿A política monetária tem tido uma evolução positiva no controle da inflação. Ela é um exemplo reconhecido na experiência internacional como sucesso. Sabemos que ela (a política monetária) é bastante polêmica, mas apresenta resultados efetivos e trabalha a favor da estabilidade econômica¿.

CÂMBIO: ¿A questão cambial é muito debatida em função da variação do real em relação ao dólar. Mas a taxa de câmbio efetiva é relativa a uma cesta de moedas dos países com os quais o Brasil comercializa e a variação que essa cesta tem em relação à nossa moeda. Ela mostra um quadro cambial ainda bastante favorável para a evolução das nossas contas externas e também das exportações. O Brasil fez uma reversão completa de suas contas externas e isso tem trabalhado a favor da estabilidade e do crescimento. É possível que, em um ou dois meses, nós estejamos atingindo US$100 bilhões de exportações, o que é uma vitória importante para a economia¿.

DÍVIDA PÚBLICA: ¿No ano passado, a dívida prefixada cresceu, enquanto a cambial foi reduzida. Além disso, a dívida total caiu mais de 5 pontos percentuais em relação ao PIB, um movimento que não se via há dez anos. Isso é essencial para a estabilidade de longo prazo¿.

INDÚSTRIA: ¿A produção industrial se recuperou de maneira significativa no ano passado. O investimento também tem aumentado, o que é essencial para a garantia da continuidade do processo de crescimento econômico¿.

EMPREGO: ¿O ano de 2003 foi difícil, mais conhecido como `o ano que Deus o tenha¿. Mas o esforço de 2003 se mostrou em 2004. O emprego teve um movimento positivo significativo¿.

CARGA TRIBUTÁRIA: ¿Não existe um critério técnico que diga qual é a carga ideal de um país, nem existe critério matemático que defina a carga correta. Eu penso que, quando a população diz que está na hora de não subir a carga, é porque considera que ela está no limite. Os compromissos sociais do governo são grandes, mas nós nos comprometemos a não aumentar a carga tributária em relação ao nosso ponto de partida, que foi 2002. Naquele ano, ela era de 16,3% do PIB. Em 2003, ela foi de 15,59%, em 2004, deve ficar em 16,25% e, em 2005, em 16,10%. A carga de 2004 deverá ser maior que a de 2003, principalmente por causa do crescimento econômico e da cobrança de Cofins sobre produtos importados. Por isso mesmo, tomamos 21 medidas de desoneração tributária¿.