Título: Plano do governo federal para pôr fim aos conflitos não saiu do papel
Autor:
Fonte: O Globo, 27/02/2005, O País, p. 4

Depois do assassinato da freira Dorothy Stang, o governo federal começou a correr contra o tempo para diluir os focos de conflito no campo. Mas parte desse esforço poderia ser dispensado se o programa de combate à violência no campo tivesse sido implementado. A proposta de criação do programa foi divulgada em abril de 2003, mas não saiu do papel e sequer foi lançada oficialmente.

Este ano o governo reduziu em 8,34% as verbas destinadas ao Paz no Campo, com iniciativas destinadas à redução de conflitos agrários. O governo reservou R$4,182 milhões para medidas do Paz no Campo. Esse valor é R$380 mil menor que os R$4,563 milhões de 2004. Os dados constam de um levantamento feito no sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) por técnicos da liderança do PFL na Câmara.

¿O plano está sendo construído,¿ disse Rossetto

Quatro meses depois de tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto criando a Comissão de Combate à Violência no Campo, presidida pelo secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e coordenada pelo ouvidor agrário, Gercino José da Silva Filho. A comissão deveria se reunir a cada 15 dias e elaborar a política de prevenção de conflitos. O calendário não foi cumprido e o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo sequer foi concluído.

O ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) negou que o plano de combate à violência esteja na gaveta.

¿ O plano está sendo construído ¿ disse Rossetto.

Mas Gercino reconhece que há dificuldades para implementar as medidas necessárias para conter os conflitos agrários. Responsável pela elaboração desse plano, Gercino atribui os problemas ao fato de que as ações para conter a violência no campo dependem de parcerias com os estados e com outros poderes. Previsto para ser anunciado em 2004, o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo deverá ser apresentado em março.

O ouvidor agrário afirmou que, apesar das dificuldades, várias ações do plano já foram postas em prática, como a criação de varas agrárias, ouvidorias e promotorias. Mas ele reconhece que o número dessas unidades ainda é insuficiente. Gercino disse que, mesmo com todos os problemas, o Pará, estado com os piores índices de violência no campo, já conta com vários desses órgãos.

Plano prevê criação de ouvidorias e promotorias

O Plano Nacional de Combate à Violência no Campo prevê 31 ações, que vão desde a criação das varas, ouvidorias e promotorias a ações como desarmamento em áreas de conflitos e criação de polícias judiciárias. O ouvidor encontra problemas até dentro do próprio governo para executar o plano. Uma das ações prevê a fiscalização da atuação das empresas de segurança particulares em imóveis rurais. Essa fiscalização deveria ser da Polícia Federal. Mas Gercino afirmou que a PF apenas informa se essas empresas estão legais ou não no mercado.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann reclama da falta de verbas para o setor, mas acha que o problema vai além.

¿ A reforma agrária tem que ser descentralizada. Enquanto governadores e prefeitos não se sentirem responsáveis pela reforma agrária, vamos viver essa agonia lenta ¿ disse.