Título: CARGA DE FIRMA PRESTADORA PODE DOBRAR ESTE ANO
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Fonte: O Globo, 27/02/2005, Economia, p. 33

A vida dos prestadores de serviços ficou mais apertada nos últimos anos: o setor virou alvo do Leão. Com os aumentos de PIS, Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) feitos pelo governo, a carga tributária das prestadoras poderá dobrar este ano em relação a 2001. Segundo estudo da Ernst & Young, este é o caso, por exemplo, de uma firma que vai faturar R$170.992 brutos em 2005, ou R$14.249 por mês.

Em apenas cinco anos, a carga dessa prestadora, tributada pelo lucro real, vai pular de R$11.968 para R$24.332 este ano (103%), considerando os três tributos citados e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Mesmo se optar pelo regime de lucro presumido, a tributação é alta para a prestadora com esse perfil. Nesse caso, o avanço da carga tributária chegará a 77%, pelos cálculos da consultoria.

`Lula corrigiu a terça parte da inflação e FH, a metade¿

Desde 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, os tributos do setor vêm subindo. José Candido, gerente sênior da Ernst & Young, lembra que naquele ano a alíquota do PIS passou de 0,65% para 1,65% e, já no governo Lula, a da Cofins saltou de 3% para 7,6%. E este ano, na medida provisória (MP) 232, em discussão no Congresso, o governo tenta elevar de 32% para 40% a base de cálculo da CSLL e do IR sobre o faturamento das prestadoras (de lucro presumido). Integrantes da equipe econômica alegam que a MP traz justiça e corrige distorções: por exemplo, entre prestador e empregado do setor privado.

¿ O governo pôs no mesmo barco um engenheiro e uma empresa que pode ter mil funcionários, faturando até R$48 milhões ¿ critica o tributarista Ilan Gorin.

Ele também desaprova o salto da tributação da pessoa física no país. Diz que a correção defasada da tabela do IR é a marca dos dois últimos governos:

¿ O Lula deu reajuste (10% na tabela do IR) de um terço da inflação acumulada desde a correção de 2002. E o Fernando Henrique, só a metade (17,5%) da inflação. É um absurdo subir a carga sem ampliar o poder de compra do contribuinte.

O tributarista Ives Gandra Martins ressalta que o apetite tributário do governo ¿ base do superávit fiscal de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ¿ continuará aumentando, se não houver eficiência e corte de gastos públicos. Ele estima que a carga tributária do país está hoje em 36% do PIB (contra 29% em 1998), e a informalidade atinge cerca de 50% do PIB.

¿ As despesas de Executivo, Legislativo e Judiciário ultrapassam a capacidade de um país pobre como o Brasil.