Título: GIL TAMBÉM RECLAMA E PEDE ORÇAMENTO DE VERDADE
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Fonte: O Globo, 02/03/2005, O País, p. 9

A exemplo do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, criticou ontem os cortes orçamentários. Outros dois ministros gaúchos, Tarso Genro (Educação) e Olívio Dutra (Cidades), também manifestaram descontentamento com os cortes nas suas áreas. A queixa de Gil foi feita depois de uma visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem compartilhou sua preocupação. Do orçamento de cerca de R$480 milhões do seu ministério, Gil disse que houve um corte de 53%.

¿ Vamos mobilizar a República para que ela tenha um orçamento de verdade. Todo mundo reclama, mas ninguém faz nada para que se possa ter um orçamento para valer. Viemos falar isso com Renan Calheiros, que está muito interessado na questão e que vai começar esse processo agora ¿ disse o ministro na saída do gabinete de Renan.

Ministro tinha expectativa de um corte menor

Gil admitiu que não esperava um corte tão grande:

¿ Havia a expectativa no Executivo de que este ano não fosse preciso fazer contingenciamento. Na verdade, há o compromisso de que, na medida que a receita vá se fazendo de forma positiva, esses contingenciamentos sejam desfeitos e os valores sejam restituídos. É a expectativa que nós temos agora.

O ministro da Educação, Tarso Genro, de forma menos contundente, também fez ressalvas ao contingenciamento orçamentário na sua pasta. Disse que poderá causar prejuízo às ações educacionais do governo em 2005. Segundo Tarso, a equipe técnica do ministério está analisando os dados e estudando remanejamentos internos para saber o que exatamente será afetado.

¿ Nossa primeira análise mostra que poderá haver prejuízo no encaminhamento das ações, mas estamos verificando ¿ disse Tarso.

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, também determinou a seus assessores que façam um levantamento das obras que serão canceladas diante do corte de R$2 bilhões em emendas de parlamentares. A exemplo de Rossetto, o ministro pretende mostrar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o que deixará de ser executado este ano por conta do corte.

No caso do Ministério das Cidades, o orçamento enviado em agosto ao Congresso previa recursos da ordem de R$777 milhões, mas os deputados e senadores descarregaram na pasta centenas de emendas que previam, basicamente, obras de saneamento básico. O governo rejeitou as emendas e ainda cortou mais, fazendo com que o orçamento do ministério ficasse reduzido a R$731 milhões.

Segundo um assessor de Olívio Dutra, o levantamento pedido pelo ministro será entregue ao presidente e outras autoridades do governo para que fiquem cientes de que as coisas não vão acontecer como o planejado.

No Congresso, o contingenciamento de recursos em projetos de reforma agrária teve sua primeira repercussão: o novo presidente da Comissão de Agricultura, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), vai convocar o ministro Rossetto para que ele explique como fica a situação no campo diante da exigüidade de recursos.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, perguntado sobre as queixas dos ministros aos cortes, disse que não vê como críticas, mas reivindicações justas. Justificou, entretanto, que a equipe econômica tem o papel difícil de equilibrar as reivindicações para reduzir a carga tributária e aumentar os recursos para gastos públicos.

¿ Equilibrar o orçamento não é trabalho fácil. Quando reivindicam verbas, vejo como uma coisa sadia, uma coisa respeitável ¿ disse Palocci.

Palocci diz que queixa de Rossetto é legítima

Sobre as críticas do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, de que os cortes no orçamento da sua área dificultará o trabalho de combate à violência no campo, Palocci reconheceu que a expectativa do setor era mesmo ter mais recursos em 2005. Sendo, portanto, legítima a reivindicação.

¿ Não vemos como crítica, mas como expectativas do setor agrário por mais recursos. São legítimas. Acredito que foi feito um trabalho muito bom na questão dos pequenos produtores no Brasil ¿ afirmou o ministro da Fazenda.

Na conversa com Renan, o ministro Gilberto Gil ficou sabendo do esforço que o Legislativo pretende fazer este ano para alterar as regras de tramitação do Orçamento da União.

¿ É preciso que o Orçamento seja uma peça em que o que o Executivo manda para cá seja para valer. E o que se processa aqui, através das emendas parlamentares, também seja para valer, assim como as previsões de gastos dos ministérios também sejam para valer ¿ concluiu Gil.

Hoje será instalada uma comissão mista especial para estudar mudanças na tramitação do orçamento, com oito parlamentares de cada Casa, que terá 30 dias para apresentar sugestões. Caberá à Câmara a relatoria e ao Senado a presidência.