Título: EM BRASÍLIA, MAIS UMA REUNIÃO SEM ACORDO
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Fonte: O Globo, 02/03/2005, Rio, p. 23
Terminou ontem sem acordo a reunião entre técnicos da prefeitura e do Ministério da Saúde sobre a situação dos hospitais federais municipalizados no Rio. O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cézar Coelho, disse estar otimista e acreditar num desfecho favorável ao município.
Segundo Ronaldo, a reunião foi suspensa para que dois itens fossem levados pelo ministro Humberto Costa ao Palácio do Planalto: a elevação do valor mensal de custeio repassado pela União para hospitais municipalizados, dos atuais R$14 milhões para R$31 milhões mensais; e o pagamento de R$130 milhões à prefeitura como compensação pelos gastos com pessoal, entre 2000 e 2003, em seis hospitais.
O secretário disse que a prefeitura apresentou ao governo opções para a liberação de R$130 milhões a título de ressarcimento pelos gastos com pessoal após a municipalização. Entre elas, o saneamento da Baía de Sepetiba. A prefeitura, segundo ele, aceitou ampliar o programa Saúde da Família e instalar uma central de gestão hospitalar na cidade para planejar a ocupação de leitos.
A assessoria de imprensa do ministério informou que uma nova reunião seria marcada hoje.
No dia das negociações, o prefeito Cesar Maia chamou o ministro da Saúde, Humberto Costa, de mentiroso em duas ocasiões. Em entrevista à rádio CBN pela manhã e mais tarde numa inauguração na Barra da Tijuca, Cesar disse que o ministro mente ao não reconhecer que existe uma dívida do Ministério da Saúde com a prefeitura do Rio:
¿ Há um contrato assinado que o ministro não honrou. As despesas (com gastos de pessoal assumido pela prefeitura nos últimos anos) chegaram a R$300 milhões. Se o ministério não honra um contrato, onde fica a segurança jurídica?
Ele acusou ainda o ministério de ser responsável pela crise:
¿ Essa é uma crise de irresponsabilidade do Ministério da Saúde. Do ministro que vive com uns barbudinhos do lado.
O secretário de Atenção Básica à Saúde do ministério, Jorge Solla, reagiu às críticas de Cesar enfatizando que as informações prestadas pelo ministério são transparentes e passíveis de verificação pública.
¿ É uma surpresa que num processo de negociação, no mesmo dia em que sentamos para negociar, o prefeito dê esse tipo de declaração. A prefeitura está abrindo mão de responsabilidade constitucional. Se tem alguém sendo irresponsável, não é o ministério.