Título: CÂMARA VOTA LEI EM MEIO À DISPUTA POR CÉLULAS-TRONCO
Autor:
Fonte: O Globo, 02/03/2005, Ciência e Vida, p. 38

A Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto da Lei de Biossegurança em meio a um pesado lobby de organizações não-governamentais e da Igreja. Ontem, a Câmara foi palco de um embate entre defensores e críticos do projeto, que libera o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas em medicina e o plantio de alimentos transgênicos.

Críticos e defensores das células-tronco foram recebidos pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PB). O lobby foi intenso e contou com a presença de 60 integrantes do Movimento em Prol da Vida (Movitae), uma organização não governamental favorável ao uso científico dos embriões, e mais cerca de 15 representantes do Núcleo de Ética em Pesquisa (NEP), um grupo de pesquisadores contrários à liberação.

Também reuniu-se ontem com Severino o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Odilo Scherer, que entregou ao deputado uma carta em que a entidade critica as pesquisas com embriões humano, mas apóia o uso de células-tronco maduras. Segundo cientistas, essas células, porém, tem aplicação muito mais limitada do que aquelas extraídas de embriões.

Severino garantiu que a votação ocorrerá hoje e descartou a possibilidade de se desmembrar o projeto, como defendem instituições contrárias às pesquisas com células de embriões. Elas queriam que fosse votada primeiro a parte do projeto que libera a pesquisa, o plantio e a comercialização de alimentos geneticamente modificados. A parte referente a células-tronco seria banida do projeto e colocada em discussão no futuro, sem uma data prevista.

Ontem, o governo concordou em apoiar o projeto da forma como foi votado pelo Senado. Mesmo que sejam aprovadas emendas em plenário, o assunto será votado em caráter definitivo, sem a necessidade de ser submetido ao crivo dos senadores em seguida. A decisão do governo desagradou à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que discorda da parte do projeto referente aos trangênicos.

Apesar da divergência de Marina Silva, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator do projeto de biossegurança, disse que os ministros Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), Aldo Rebelo (Articulação Política) e Roberto Rodrigues (Agricultura) já teriam declarado apoio à proposta. O Ministério da Saúde divulgou uma nota defendendo as pesquisas com células-tronco de embriões e o direito da população brasileira de ter ¿amplo acesso às tecnologias mais avançadas para o tratamento de doenças¿.

Perondi, um dos ruralistas da Câmara, garantiu que sua bancada, que conta com cerca de 260 deputados, votará em peso a favor do projeto. O deputado Jorge Pinheiro (PL-DF), um dos 16 representantes da Igreja Universal do Reino de Deus na Câmara, anunciou que todos eles deverão votar a favor da liberação das pesquisas. O deputado disse que está conversando com os 46 deputados da bancada evangélica e com os deputados católicos para tentar convencê-los a apoiar o projeto.

Dom Odilo discorda:

¿ Embriões são seres humanos desde o primeiro instante ¿ declarou.

No entanto, as dezenas de pacientes em cadeiras de rodas que enchiam o salão verde ontem não viam muito sentido nesse argumento.

¿ Pedimos o direito de usar embriões congelados que serão jogados no lixo em pesquisas que podem salvar vidas ¿ disse Bárbara Valões, uma estudante de psicologia do Ceará paralisada por uma lesão na medula.