Título: SEVERINO JOGA A TOALHA: 'O AUMENTO MORREU'
Autor: Lydia Medeiros/Isabel Braga
Fonte: O Globo, 03/03/2005, O País, p. 12

Manobra para aprovar reajuste de subsídios dos deputados pela Mesa fracassa e presidente anuncia desistência

BRASÍLIA. Depois de ver fracassada uma manobra para aprovar o aumento dos parlamentares apenas com um ato das Mesas da Câmara e do Senado, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, foi obrigado a desistir da idéia. Ontem à noite, anunciou que não vai mais insistir no reajuste salarial para os deputados.

- O aumento morreu. Não vai ter aumento mais - disse, abatido, Severino.

Ele tomou a decisão depois de conversar com deputados que ajudaram na sua campanha. O deputado Benedito Dias (PP-AP), foi um dos que conversou com o presidente da Câmara e afirmou que a orientação agora de Severino é que nem mesmo o aumento na verba de gabinete de R$35 mil para R$48 mil será concedido.

- Se os deputados não querem ou não têm coragem de aprovar o aumento, não vai ter aumento de nada. O presidente cumpriu sua promessa. Se expôs em nome de todos os deputados, mas não foi possível - disse o deputado.

Diante da pressão contrária da sociedade e da resistência interna ao projeto, Severino havia tentado ontem, em ação conjunta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, uma última manobra para encurtar o caminho para sua aprovação: reajustar os vencimentos de R$12,8 mil para R$19,1 mil por um simples ato das duas Mesa Diretoras do Congresso, sem a necessidade de votação em plenário.

Manobra conjunta com Jobim esbarrou em Renan

A proposta esbarrou no veto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Severino e Jobim foram pessoalmente à residência de Renan tentar convencê-lo da proposta, mas não conseguiram.

- Não conta com meu apoio. Temos posições públicas de muitos partidos contra o aumento. Temos de levar essa realidade e a do país em consideração. O Senado não tem condição de assumir compromisso com nenhuma proposta, senão como produto de vontade da maioria - disse Renan, depois de ouvir líderes do Senado.

O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) disse a Renan que o Senado deveria ficar de fora desse debate e esperar a Câmara decidir. O líder petista Delcídio Amaral (MS) lembrou que o PT teria muita dificuldade de apoiar o aumento.

Depois de informado da decisão do presidente do Senado, Severino limitou-se a afirmar:

- Então não vai sair, é ato conjunto. Esse é um problema do Renan e não meu.

Renan foi consultado porque a manobra se respalda juridicamente em um decreto legislativo de 2002. Esse decreto prevê que as duas Mesas -- do Senado e da Câmara, em ato conjunto - podem aumentar os subsídios dos parlamentares equiparando-os ao maior salário pago a um ministro do Supremo.

Segundo explicações do próprio Jobim, enquanto o teto do serviço público não for fixado, vale esse entendimento constitucional de que as Mesas podem, por ato de ofício, elevar os subsídios dos deputado até o valor do maior salário do Supremo, hoje de R$19.115,19.

Jobim deu esclarecimentos jurídicos ao ser avisado por Severino de que vários líderes partidários ameaçavam não votar o projeto. À tarde, na residência de Severino, Jobim lembrou que em 2002 os vencimentos foram aumentados para R$12,7 mil por ato das Mesas porque era o salário mais alto pago a ministro do Supremo naquele ano.