Título: MINISTÉRIO INTERPELARÁ CESAR NA JUSTIÇA
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Fonte: O Globo, 03/03/2005, Rio, p. 15

Equipe vem ao Rio se reunir com promotores, médicos e deputados

Bombardeado pelas críticas do prefeito Cesar Maia (PFL), o Ministério da Saúde parte hoje para a ofensiva. A Advocacia-Geral da União interpelará o prefeito para que ele confirme, em juízo, as acusações que fez anteontem ao ministro Humberto Costa e sua equipe, a quem chamou de mentirosos e irresponsáveis.

Em outra iniciativa com o intuito de isolar Cesar Maia e tentar mostrar que o caso está sendo politizado pelo prefeito, que é pré-candidato a presidente da República em 2006, técnicos do ministério vão se reunir hoje com representantes do Ministério Público, da Comissão de Saúde da Alerj e de entidades como os Conselhos Estadual, Municipal e Distritais de Saúde, o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos. O encontro será horas antes de o Conselho Municipal de Saúde se reunir para votar uma proposta para o Rio perder a autonomia para administrar os recursos do SUS.

A idéia, segundo nota divulgada ontem pelo ministério, é dar mais transparência à negociação, apresentando os termos da proposta da União. Na nota, o ministério diz estranhar as declarações de Cesar quando a negociação estava em andamento. Semana passada, dia da primeira rodada de negociações, Cesar publicou decreto no Diário Oficial suspendendo convênios de cessão de pessoal para as unidades municipalizadas sem o ressarcimento dos salários.

"Prefeito não pode atacar o ministro da Saúde", diz Solla

"O interesse público deve estar acima de qualquer interesse ou divergência política. As soluções para os problemas da rede pública de saúde do Rio são urgentes e devem ser definidas o mais brevemente possível decisão de ampliar discussão", afirma a nota. E complementa: "O Ministério da Saúde tem interesse em abreviar o máximo possível as negociações. Aguarda agora que a prefeitura do Rio apresente contraproposta formal, indicando as contrapartidas do município aos novos investimentos que o governo federal pretende fazer."

- O prefeito da segunda maior cidade do país não pode atacar o ministro da Saúde e isso passar em branco - afirmou o secretário de Atenção à Saúde, Jorge Solla, que tem bigode e cavanhaque e classificou de baixaria a referência de Cesar aos "barbudinhos" que assessoram o ministro. - Acho que o prefeito desautorizou o secretário municipal de Saúde. Aguardamos uma posição formal, assinada pelo prefeito, com sua posição sobre a proposta do ministério e seu compromisso em contrapartidas - concluiu.

Apesar do impasse, Ronaldo Cézar ainda se diz otimista

Apesar da polêmica, o secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cézar Coelho, diz estar confiante de que será fechado um acordo. Mas ainda há pontos em negociação como o número de núcleos do Programa de Saúde da Família a ser implantados até o fim deste ano - o ministério exige 150 enquanto a prefeitura se compromete com apenas 130.

- Continuo otimista - disse Ronaldo.

A discussão sobre os investimentos na rede federal começou há oito meses, quando Cesar disse que iria devolver a rede de 28 hospitais e postos de saúde que foram municipalizados entre 96 e 99 porque o repasse de recursos da União seria insuficiente. A prefeitura alega que contratou milhares de servidores e não recebeu contrapartidas para os gastos com pessoal e com a manutenção da rede. O ministério, por sua vez, alega que o município não negociara previamente compensações pelos investimentos e que aumentou os repasses para a prefeitura. Em meio ao impasse, fornecedores deixaram de receber e .