Título: PROJETO-PILOTO COM FUNDO VAI LIBERAR R$10 BILHÕES PARA INFRA-ESTRUTURA
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 03/03/2005, Economia, p. 31

Obras vão depender de viabilidade econômica para saírem do papel

BRASÍLIA. O projeto-piloto do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vai vigorar durante três anos, prevê investimentos de R$10 bilhões em quatro áreas consideradas prioritárias: transporte; irrigação e abastecimento; pesquisa e desenvolvimento; e redução da burocracia. O projeto libera uma parte do superávit primário obtido pelo governo para investimentos. Um relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional afirma que os projetos serão monitorados por um comitê coordenador formado pela Casa Civil e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O comitê vai acompanhar os projetos e rever parâmetros e cronogramas de execução. Os projetos selecionados em cada área terão que obedecer a certas condições para serem enquadrados no programa. A duplicação da BR 101/Sul, por exemplo, vai receber R$1,585 bilhão nos próximos três anos. Mas, para isso, o Ministério dos Transportes terá que apresentar um estudo de viabilidade para a concessão do trecho Curitiba-Florianópolis-Osório como empreendimento único.

Segundo o relatório do Tesouro, a rodovia foi enquadrada no projeto-piloto porque tem retorno financeiro. Estudos do governo mostram que as receitas geradas com pedágio na BR 101/Sul podem chegar a um valor anual de R$250 milhões por quilômetro, sendo que o custo de manutenção anual é de R$10 milhões por quilômetro.

Já a duplicação do arco rodoviário do Rio vai receber R$478 milhões até 2007. Mas a condição é que o Ministério dos Transportes conclua o plano de engenharia da obra.

- A maior parte dos projetos é de obras que estavam paralisadas, algumas há oito anos. Por isso, dissemos "vamos reservar um dinheiro para acabar tudo direito" - disse o secretário do Tesouro, Joaquim Levy.

Cortes de orçamento não afetarão projeto-piloto

Apesar de a área de transportes ter sido uma das mais afetadas pelo corte do Orçamento anunciado pelo governo na semana passada, Levy disse que o ministério não precisará cortar investimentos nas áreas selecionadas pelo projeto-piloto:

- Há espaço para que os ministérios preservem os projetos selecionados no piloto.

A divulgação do documento ocorreu uma semana depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado que o Brasil não precisa renovar o acordo com o FMI. No entanto, mesmo que o programa de ajuda financeira do Fundo não seja renovado, o projeto-piloto com o Brasil será mantido porque é totalmente independente do acordo. A intenção do Brasil é ter o aval do Fundo para uma nova forma de fazer investimentos, sem passar a imagem de indisciplina fiscal.

Levy destacou que os investimentos do projeto-piloto vão ajudar a aumentar a competitividade internacional da economia brasileira, controlar as pressões inflacionárias e reduzir a vulnerabilidade externa do país. A idéia é que o Brasil possa investir em infra-estrutura com recursos que seriam usados para pagar juros da dívida pública.

O superávit primário é calculado considerando receitas menos despesas, exceto gastos com juros. A equipe econômica continuará a contabilizar os investimentos como despesas e a manter a meta de superávit em 4,25% do PIB. Mas, na prática, o resultado poderá ser de 4,1% do PIB, porque parte será investida sem afetar a meta.

O secretário do Tesouro não quis dizer qual será a atitude do governo quanto à renovação do acordo com o FMI, mas, ao responder a uma pergunta sobre a meta futura de superávit primário do país, cometeu um ato falho:

- Não vamos mais ter meta com o FMI.