Título: PODER RENOVADO NA CHINA
Autor: Gilberto Scofield Jr.
Fonte: O Globo, 03/03/2005, O Mundo, p. 37

Hu Jintao aproveita reunião anual do PCC para reforçar sua autoridade no país

Começa hoje na capital chinesa o período de maior efervescência política no país. Será aberta a Conferência do Conselho Político do Povo Chinês (CCPPC), espécie de conselho consultivo sobre temas de interesse nacional, formado por membros do Partido Comunista, de outros partidos e por representantes da sociedade.

Desde que o presidente Hu Jintao substituiu Jiang Zemin no comando das Forças Armadas, em setembro do ano passado, a China vem passando por uma reviravolta política com o claro objetivo de solidificar o poder de Hu e seu grupo no governo. Nesta primeira reunião após assumir o novo cargo, Hu vai aproveitar para reforçar ainda mais sua posição de comando. Todos os membros do governo e das Forças Armadas entre 60 e 65 anos - dependendo do cargo que ocupam - serão aposentados. Isto já é previsto por lei, mas muitos permanecem nos cargos por conta de laços com o PCC. A troca deve retirar de cena a maioria dos membros do partido que chegaram ao poder durante os 15 anos em que Jiang comandou o país. E entra no palco da tecnocracia governamental a geração que fez parte, juntamente com Hu, da Liga Jovem do Partido Comunista.

No sábado, terão início as reuniões da 3ª seção plenária do 10º Congresso Nacional do Povo (CNP), que se reúne uma vez por ano e é considerado a mais alta instituição de poder do Estado chinês. Por conta das reuniões, a cidade está mobilizada há dias e a segurança foi reforçada em cada ponto. Não há vagas nos melhores hotéis devido à chegada das delegações das províncias e regiões autônomas, além de membros das Forças Armadas, que participarão do CNP. O governo chegou a restringir o movimento em parte do espaço aéreo sobre a região da Praça da Paz Celestial, onde fica o Grande Salão do Povo, palco do encontro. Milhares de especialistas foram convocados para monitorar todos os sites e blogs chineses na internet, impedindo críticas mais contundentes.

Controle: lanchonetes, McDonald's, lojas e escola

Todo o aparato de segurança e controle ao redor do CNP e de seus 2.988 deputados, bem como dos cerca de cem membros do CCPPC, mostra bem quem está por trás da festa política e manda efetivamente no país, apesar da aparente democratização do poder simbolizada pelo Congresso: o Partido Comunista da China (PCC).

- Desde 1985, quando o país adotou uma nova Constituição, estamos separando a instituição do Partido Comunista do governo, sem esquecer que o PC está no comando da China há mais de 50 anos. Mas essa foi uma vontade do povo da China, que construiu um sistema político próprio, no qual partido e governo são uma unidade - diz Cai Wu, vice-ministro do departamento internacional do Comitê Central do PCC.

Entre as atribuições do CNP, eleito pelos deputados das assembléias de províncias e vilarejos (e pelas Forças Armadas) para um mandato de cinco anos, está a elaboração de leis, a aprovação de mudanças constitucionais e até a eleição do presidente, atualmente o engenheiro Hu Jintao. O CNP aprova também o nome do primeiro-ministro, indicado pelo presidente. Hoje, este cargo - o de chefe do Conselho de Estado, órgão que executa as funções do governo - é ocupado pelo geólogo Wen Jiabao. Mas através do controle do Congresso, do CCPPC, da imensa burocracia estatal e das próprias instituições educacionais e produtivas - com representantes plantados em todos os cantos, de lanchonetes McDonal's a departamentos de faculdades - o PC exerce, de fato, o poder na China.

Onda de prisões de intelectuais e acadêmicos

Um dos jornais mais independentes do país, o "South China Morning Post", de Hong Kong, publicou uma reportagem segundo a qual o presidente Hu Jintao iniciou este ano a maior troca, a curto prazo, de membros do PCC em postos-chaves no governo central, nas províncias e em cidades autônomas, como Pequim e Xangai.

Cerca de 300 pessoas serão trocadas por gente de confiança do presidente, trazendo para o centro do poder da China uma nova geração de tecnocratas, a maioria com idades entre 40 e 50 anos. Ao mesmo tempo, a direção do PCC iniciou em janeiro uma convocação de seus 68 milhões de filiados para uma campanha de reeducação de 18 meses destinada, segundo especialistas, a reforçar os princípios de lealdade e integridade de seus membros, legitimando a presença do partido no poder.

Mas a campanha de coesão política não deve se limitar a cargos públicos do governo chinês. Analistas estrangeiros são unânimes ao afirmar que o ambiente político ficou mais repressivo depois da subida de Hu ao poder. Jornalistas, intelectuais, escritores e acadêmicos foram detidos nos últimos meses, numa tentativa de controlar mais firmemente a manifestação de pensamento que a abertura econômica do país estimulara.

Em dezembro, a polícia chinesa prendeu três líderes intelectuais que haviam criticado decisões do governo. Foram as últimas de uma série de detenções e outras ações de repressão envolvendo profissionais que se manifestaram contra decisões do governo ou escreveram artigos - na imprensa chinesa ou estrangeira - que desagradaram aos líderes comunistas.

Liu Xiaobo e Yu Jie, escritores respeitados na China, e Zhang Zuhua, analista político, foram presos sob a acusação de "participar de atividades prejudiciais ao Estado". Numa entrevista ao "New York Times", Yu Liu, mulher de Yu Jie, afirmou que seu prédio foi cercado por vários policiais e que sua linha telefônica foi cortada durante uma conversa com um repórter.

Mas há quem veja mudanças. O professor Suisheng Zhao, da Universidade de Stanford, disse à CNN que apesar de a liberalização econômica não ter mudado a política de partido único, a abertura trouxe mudanças graduais na direção da democratização do país.

- Como resultado da liberalização, o Partido Comunista da China deixou de ser uma instituição monolítica - afirmou o professor. - Apesar de ainda servir como uma espécie de passe para a mobilidade social e para as ambições políticas, muita gente se filia ao partido para avançar na carreira ou por desejo de aderir ao poder. Sem ter como exercer mais o controle total sobre a sociedade, o PCC se tornou uma rede para a elite burocrática que oferece treinamento e ligações com o poder. No processo, deixou de ser um partido revolucionário para se transformar num partido pragmático que garante o status quo.

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O sistema político chinês

Congresso Nacional do Povo

Tem 2.988 representantes eleitos pelas assembléias das províncias, regiões autônomas (como Tibete ou Xinjian), municípios subordinados diretamente ao governo central (como Pequim ou Xangai), regiões administrativas especiais (como Hong Kong ou Macau) e Forças Armadas. Em tese, exerce as funções legislativas, pode mudar a Constituição, elege o presidente, o vice e o presidente da Suprema Corte, referenda o primeiro-ministro, examina e aprova os planos de desenvolvimento. Eleito por cinco anos, reúne-se uma vez por ano. No dia-a-dia, é substituído pelo Conselho Permanente.

Conferência do Conselho Político do Povo Chinês (CCPPC)

É uma espécie de conselho consultivo sobre temas de interesse nacional formado por membros do PCC, de outros partidos e representantes da sociedade. A China tem oito partidos não-comunistas que podem divergir do PCC, mas não ameaçar sua hegemonia. O CCPPC ganha espaço político desde a mudança constitucional de 1985.

Partido Comunista da China (PCC)

Fundado em julho de 1921, tem 68 milhões de membros. Lidera as reuniões do CCPPC e apresenta as grandes decisões políticas, econômicas, sociais e jurídicas a serem debatidas pelo CNP.

Conselho de Estado

Executor das decisões tomadas pelo CNP.

Comissão Militar Central

Comando formado por Exército, polícia e milícia.

Cortes do Povo e Procuradorias do Povo

Exercem funções análogas às do nosso Poder Judiciário, com cortes locais e Suprema Corte do Povo.

Presidente da República

Homem forte no poder da China, pode efetuar praticamente todas as mudanças avalizadas pelo PCC.(G.S.)

Corpo A Corpo

CAI WU

'O partido controla por escolha do povo'

PEQUIM. O vice-ministro do departamento internacional do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC), Cai Wu, afirma que a China tenta separar as atribuições do partido das do governo chinês, "como faz o Partido dos Trabalhadores no Brasil", segundo ele. Mas o PCC não abre mão do direito de indicar os principais líderes chineses e submetê-los a assembléias em vários níveis do governo.

Existe de fato uma preocupação do PCC de separar as funções do partido das atribuições do governo?

CAI WU: O PCC exerce o controle do poder na China por conta de uma escolha do povo chinês derivada de fatos históricos. Após subir ao poder, o PCC vem explorando as mais modernas técnicas de administração pública. O partido não exerce mais diretamente a função de administrar o país, mas se reserva o direito de indicar os principais líderes, que são apresentados às assembléias em todos os níveis. Na verdade, os sistemas políticos mudam com o tempo. E nós mudamos conforme exige a economia socialista de mercado da China hoje.

Mas ainda há muito o que fazer para aperfeiçoar o sistema político chinês.

CAI: Temos ainda três tarefas a cumprir. Primeiro, elevar a capacidade administrativa do governo, ou seja, aperfeiçoar a gestão pública na direção do desenvolvimento para construir uma sociedade mais harmoniosa. Depois, precisamos aperfeiçoar o sistema de consultas que existe hoje através da Conferência do Conselho Político do Povo Chinês (CCPPC) e reforçar o papel dos partidos não-comunistas, além do próprio PCC. E por fim, precisamos modernizar o arcabouço legal para garantir direitos iguais para todos.

Como o PCC reage às críticas sobre a incapacidade do partido de lidar com críticas?

CAI: Só posso interpretar isso como falta de conhecimento do que está ocorrendo na China hoje. Eu convido esses críticos a visitarem a China e conhecerem a nossa realidade.