Título: FISCAL TEM IMÓVEL DE R$1,7 MILHÃO NA BARRA
Autor: Toni Marques/Chico Otávio
Fonte: O Globo, 05/03/2005, O País, p. 12

Francisco José Alves é um dos 13 auditores do INSS denunciados na Justiça Federal por desviar R$3 bilhões

O auditor fiscal do INSS Francisco José dos Santos Alves perdeu a "última chance de viver no condomínio mais sofisticado do Brasil", como diz a propaganda do Barra Golden Green. Desde que a Polícia Federal desbaratou uma quadrilha suspeita de desviar R$3 bilhões da Previdência Social no Rio de Janeiro, Francisco nunca mais foi visto em seu apartamento do edifício Heron Lakes, um dos 14 prédios que formam o condomínio da Barra da Tijuca. Com ordem de prisão decretada pela Justiça Federal há uma semana, o fiscal está foragido.

O valor do apartamento declarado por Francisco é de R$750.960. O mercado, porém, estima em R$1,7 milhão, segundo corretor de uma tradicional imobiliária da região. O Barra Golden Green tem heliporto, campo de golpe, jardim projetado por Burle Marx e lago com cisnes. Os apartamentos das colunas dois e três têm 224 metros quadrados, com quatro suítes com varandas e três vagas de garagem. O salário médio de um auditor fiscal do INSS é de R$7.500.

Imóvel comprado há quatro anos

O auditor fiscal comprou o imóvel em setembro de 2001. No condomínio já moraram o banqueiro Salvatore Cacciola - hoje vivendo foragido em Roma - e o empresário de futebol Alexandre Martins, envolvido no escândalo do Propinoduto.

Juntos, os 13 auditores fiscais suspeitos de integrar a quadrilha de fraudadores do INSS são donos de 72 bens. Enquanto o Ministério Público Federal corre para tentar seqüestrar os imóveis - casas, apartamentos, prédios, terrenos, salas comerciais, casas e uma fazenda - um dos acusados, José Eduardo Gomes Iuorno, conseguiu, no dia 28 de janeiro, vender o seu apartamento na Barra da Tijuca.

A lista de bens, montada pelos responsáveis pela investigação, não incluiu a participação de outro auditor, Antônio Vinícius Monteiro, em empreendimentos na Flórida. Vinícius, conforme demonstrado por reportagem do GLOBO, é sócio de um empreiteiro e incorporador brasileiro na cidade de Orlando.

Fiscais começam a ser ouvidos

Ontem, o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, recebeu a denúncia apresentada pelos procuradores da República Fábio Aragão e Vinícius Panetto contra 13 fiscais do INSS. O magistrado vai interrogar os réus a partir da quarta-feira.

Foram denunciados Joaquim Acosta Diniz, Luiz Ângelo Rocha, Jane Márcia da Costa Ramalho, Arnaldo Carvalho da Costa, Paulinéia Pinto de Almeida, Rogério Gama Azevedo, José Eduardo Gomes Iuorno, Arinda Rezende de Pinho Monteiro, Geanete Assumpção José, Antônio Vinícius Monteiro, Francisco José dos Santos Alves e Paulo José Gonçalves Mattoso (os dois últimos continuam foragidos).

Os auditores fiscais responderão por formação de quadrilha; crime contra a ordem tributária em razão de terem recebido vantagens indevidas (propinas) de empresários para não cobrarem as dívidas da Previdência; e excesso de exação (cobrança de tributo indevido com má-fé).

- Os crimes imputados aos acusados são graves e merecem punição exemplar. O Ministério Público é a voz da sociedade na luta contra a corrupção. Em uma Previdência Social que está em déficit, os R$3 bilhões fazem muita falta aos cofres públicos - afirmou o procurador da República Fábio Aragão.

Como alguns dos acusados cometeram os crimes descritos mais de uma vez, a pena pode chegar a até 30 anos de reclusão.

Dois auditores que não estavam presos não foram denunciados pelo Ministério Público. São eles Denise Moutinho, por não haver provas suficientes contra ela, e Francisco Cruz, que, apesar de existirem provas que o incriminem já ocorreu a prescrição em virtude de ser maior de 70 anos.

Antônio seria o chefe do grupo

Com a análise de documentos apreendidos pela Polícia Federal, Fábio Aragão e Vinícius Panetto chegaram à conclusão de que o grupo era chefiada por Antônio Vinícius Monteiro, que foi gerente regional de Arrecadação e fiscalização da gerência executiva do INSS em Irajá (1994-95 e 1997-99).

Bens dos suspeitos

Abaixo, a lista dos bens imóveis, no Brasil, de 11 dos 13 auditores fiscais do INSS suspeitos de desvio de até R$3 bilhões da instituição. A lista inclui propriedades em Búzios, casas e lotes. O auditor fiscal Arnaldo Carvalho da Costa é o que tem o maior número de imóveis, um dos quais é uma fazenda.

ARNALDO CARVALHO DA COSTA: 16 imóveis em Niterói (seis casas, oito apartamentos, um prédio e uma loja) e uma fazenda em Rio das Flores.

PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO: um apartamento em Búzios e 11 lotes em Niterói.

PAULINEA PINTO DE ALMEIDA: quatro apartamentos (três em Copacabana e um em Botafogo), dois lotes e duas casas (uma delas em Búzio).

FRANCISCO CRUZ: cinco apartamentos no Rio, uma sala no Centro do Rio e um lote.

JOAQUIM ACOSTA DINIS: três apartamentos.

ROGÉRIO GAMA AZEVEDO: duas casas e um lote. Sua mulher tem um apartamento em Búzios, um lote em Niterói e um lote em Maricá.

ANTÔNIO VINÍCIUS MONTEIRO: quatro apartamentos no Rio, duas casas (uma delas em Sepetiba), dois prédios, dois lotes.

ARINDA RESENDE DE PINHO MONTEIRO: um apartamento na Tijuca. Seu marido tem um sítio em Teresópolis.

FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES: apartamento no condomínio Barra Golden Green.

JOSÉ EDUARDO GOMES IUORNO: cinco imóveis no Rio, sendo três apartamentos (um dos quais na Barra).

LUIZ ÂNGELO ROCHA: casa em Niterói.