Título: MULHER INCENTIVOU JUIZ A MATAR VIGIA
Autor: Isabela Martin
Fonte: O Globo, 05/03/2005, O País, p. 12

Imagens mostram que magistrado estava acompanhado ao cometer crime

FORTALEZA. O juiz Pedro Percy Barbosa Araújo, que matou o vigilante José Renato Coelho dentro de um supermercado em Sobral, chegou ao local do crime acompanhado de duas mulheres. Foi o que revelaram novas imagens do circuito interno de televisão do supermercado divulgadas ontem. Os nomes das mulheres estão sendo mantidos em sigilo. Uma delas é esposa de um amigo do juiz, que estava hospitalizado. Antes de ir ao supermercado, Pedro Percy tinha-lhe feito uma visita.

As duas mulheres e outras testemunhas serão ouvidas pelo desembargador Edmilson da Cruz Neves, relator do inquérito judicial, na terça-feira, em Sobral. As imagens também sugerem que o juiz saiu da loja para pegar a arma do crime que, possivelmente, estaria dentro do carro.

O presidente do clube Guarani de Sobral, Luís Torquato, com quem Pedro Percy costumava ir ao estádio, comentou com amigos que uma das acompanhantes teria instigado o juiz a reagir quando o vigia tentou barrar sua entrada do supermercado após o encerramento do expediente.

- Você vai ficar desmoralizado - teria dito uma delas, segundo o relato de Torquato.

Os advogados do juiz entregaram a arma do crime à Justiça ontem. É um revólver calibre 38 e estaria registrado no nome dele. A arma foi enviada ao Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Serão feitos testes no mecanismo de funcionamento e a comparação da bala extraída do corpo da vítima com a arma. O laudo fica pronto até quarta-feira.

Afastado do cargo, juiz pensa em se aposentar

Afastado pelo pleno do Tribunal de Justiça do cargo de juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Sobral, onde trabalhava há seis anos, Pedro Percy está pensando em se aposentar. Ele deu entrado no Tribunal de Justiça do Ceará num pedido de contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria facultativa. O protocolo foi feito na terça-feira, horas antes de ser preso. Pedro Percy, que tem 57 anos de idade, já acumulou 34 anos de serviço. Como juiz de terceira instância ganhava R$13 mil.

A aposentadoria não interrompe o andamento dos dois processos em andamento: o criminal e o administrativo. Anteontem a corregedoria do TJ abriu uma sindicância interna para apurar se o juiz cometeu falta disciplinar.

Segundo o presidente da comissão de sindicância, o juiz-auxiliar Suenon Bastos Mota, um pedido de aposentadoria não é homologado rapidamente. Já o relatório da sindicância ficará pronto em 30 dias. O documento será enviado ao conselho superior da magistratura. A sanção disciplinar prevista vai da advertência à perda do cargo. Pedro Percy - que já foi ouvido uma vez no inquérito judicial - deverá depor também à comissão de sindicância.

Outro caso

BRASÍLIA. A maior punição que um juiz pode ter se for condenado em um processo administrativo é a aposentadoria compulsória. Seus colegas de tribunal podem decidir pela advertência, pelo afastamento provisório ou mesmo definitivo do investigado. Mas, de acordo com a Lei da Magistratura Nacional, o magistrado não corre o risco de perder o direito de se aposentar. A única possibilidade de suspensão dos proventos ocorre se o juiz for condenado por improbidade administrativa ou em ações criminais.

Um caso recente ocorreu em novembro de 2003, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, com sede em Brasília, decidiu punir com aposentadoria compulsória o desembargador Eustáquio da Silveira e a mulher dele, a também juíza Vera Carla da Cruz Silveira. O casal era acusado de participar de um esquema de comércio de sentenças judiciais que favorecia integrantes do crime organizado. O casal recebe seus vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.