Título: Meirelles: novas regras melhoram produtividade e aperfeiçoam controle
Autor:
Fonte: O Globo, 07/03/2005, Economia, p. 18

EFICIÊNCIA NAS FÁBRICAS: PRESIDENTE DO BC DEFENDE REGULAMENTAÇÃO CAMBIAL 07/03/2005

Medida não foi feita para mexer na taxa de câmbio, garante dirigente

BASILÉIA, Suíça. O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, defendeu ontem as medidas anunciadas na sexta-feira para simplificar as regras no mercado de câmbio, dizendo que a mudança era fundamental para melhorar a eficiência do sistema, especialmente no contexto atual de aumento de produtividade e de crescimento econômico do país. As medidas trarão outro benefício, segundo Meirelles: permitirão ao governo melhorar a fiscalização das operações de câmbio. Meirelles desembarcou na Basiléia para reunião do BIS, o banco internacional de compensações.

As novas regras eliminam as diferenças entre os câmbios flutuante e comercial, barateiam o envio de recursos para o exterior e aumentam o prazo que os exportadores têm para trazer os dólares obtidos no exterior, por exemplo. Além disso, acabam com a chamada conta CC-5 (quem morava no Brasil e queria enviar dinheiro para fora do país era obrigado a buscar um banco que possuía esta conta, mas o esquema ficou estigmatizado como um meio de lavagem de dinheiro). Para analistas, um dos efeitos deste novo pacote poderá ser a valorização do dólar no médio prazo. Meirelles garantiu que o BC não adotou a medida pensando nisso, e disse que não espera influência na taxa de câmbio:

¿ Olha, nós não fizemos esta medida tendo em vista afetar de qualquer forma a taxa de câmbio. Não estamos esperando nenhuma influência direta na taxa de câmbio.

O presidente do BC, sem entrar em detalhes, deixou claro que o trabalho de simplificação das regras de câmbio não está concluído. Quando perguntado se a reforma na regulamentação cambial estava terminada, ele respondeu:

¿ Evidentemente, um trabalho de modernização nunca termina. Existem muitas outras coisas em andamento ¿ disse.

O presidente do BC descreveu o que considera alguns resultados práticos importantes para simplificação das regras de câmbio: maior controle (já que agora todas as operações são feitas num só mercado), maior transparência e maior clareza nas regras tanto para empresas quanto para pessoas físicas.

Meirelles também enfatizou que não há um horizonte para alterar a política de compra de dólares do BC. O fim dessa política estaria ligado ao término da dívida atrelada ao dólar? O presidente do BC garante que não.

¿ Não temos meta de taxa de câmbio. Temos dois objetivos importantes: um é a diminuição da exposição cambial e a outra é a recomposição de reservas ¿ disse Henrique Meirelles.

O presidente do BC não quis se pronunciar sobre o projeto de autonomia do Banco Central que o ministro Antonio Palocci ainda tenta emplacar no Congresso, agora com a ajuda do PMDB. Segundo ele, isso não é um assunto do BC. Meirelles também disse que não podia adiantar se o Brasil vai ou não renovar o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vence neste mês de março.

¿ Ainda não há decisão ¿ arrematou.