Título: EUA: GOVERNO VAI LIBERAR US$12.500 A PRODUTOR
Autor:
Fonte: O Globo, 07/03/2005, Economia, p. 19

Ao condenar subsídio americano ao algodão, OMC abre espaço para novas ações de agricultores brasileiros

BRASÍLIA. A vitória definitiva do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) no painel do algodão ¿ em que foram condenados os subsídios agrícolas para os produtores dos EUA ¿ traz à tona uma realidade que deixa inconformados agricultores e exportadores brasileiros: a política agrícola americana prevê que, só este ano, serão liberados, em média, US$12.500 por produtor. Numa estimativa conservadora, levando em conta que são dois milhões de agricultores, o subsídio chega a US$25 bilhões.

A decisão da OMC estimulará o governo brasileiro e o setor privado a entrarem com novas ações. A primeira investida se dará com a soja, mas outros segmentos, como os de milho, arroz e trigo, podem fazer o mesmo. Com uma política contracíclica, ou seja, cada vez que o preço de uma commodity cai no mercado externo, o governo cobre a diferença para manter o preço mínimo do produto no mercado interno, os EUA devem gastar, em 2005, US$14 bilhões a mais em subsídios, segundo o Departamento de Comércio do país.

Dar subsídios à agricultura não é proibido, mas distorcer preços internacionais com essas concessões fere regras internacionais de comércio. Por isso, novas investidas na OMC contra a política americana terão como alvo a comprovação de danos a exportadores brasileiros e de que, indiretamente, os subsídios beneficiam as vendas externas dos EUA.

É gritante a diferença do poder de fogo dos americanos em em relação ao que é feito no Brasil. O Tesouro brasileiro gastou cerca de R$500 milhões (US$222 milhões) em equalização de juros para o setor agrícola, segundo o Ministério da Agricultura. O juro ao produtor é de 8,75%, menor do que o cobrado no mercado. Esta é, praticamente, a única forma que o governo do Brasil tem para subsidiar a agricultura.

¿ Nos EUA, quanto mais caem os preços, maiores são os subsídios recebidos pelos produtores ¿ afirma Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone).