Título: Um caminhão de dinheiro
Autor: Selma Schmidt/Rolland Gianotti
Fonte: O Globo, 06/03/2005, Rio, p. 18

Rodovias sob concessão no estado arrecadaram quase R$900 milhões em 2004

Os motoristas têm deixado um caminhão de dinheiro nas praças de pedágio das sete rodovias administradas pela iniciativa privada no Estado do Rio. As concessionárias Nova Dutra (Rio-São Paulo), Concer (Rio-Juiz de Fora), CRT (Rio-Teresópolis), Ponte S/A (Rio-Niterói), Via Lagos (Rio-Região dos Lagos), Rota 116 (Rio-Friburgo) e Lamsa (Linha Amarela) arrecadaram em 2004 cerca de R$872 milhões com a cobrança da tarifa, de acordo com números fornecidos pelas agências reguladoras e pela Secretaria municipal de Transportes. O valor seria suficiente para que as sete estradas fossem completamente refeitas - com troca de asfalto e recuperação da terraplenagem - duas vezes. E ainda sobraria troco.

Segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), o custo médio da restauração de rodovias é de R$400 mil por quilômetro. Por esse valor, estima o Dnit, é possível deixar uma estrada como nova e com vida útil de mais dez anos. As sete rodovias controladas por empresas particulares totalizam 960 quilômetros. Assim, a dupla restauração dessas estradas sairia por R$768 milhões. A arrecadação com pedágio nessas rodovias em 2004 corresponde ainda a quase um quinto de todo o orçamento (R$4,2 bilhões) do Ministério dos Transportes para este ano.

Usuários reclamam do valor do pedágio

O maior faturamento com pedágio no ano passado ficou com a Nova Dutra: foram quase R$500 milhões. Com seis praças de pedágio, a Via Dutra tem como controladora a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), uma holding que reúne as construtoras brasileiras Serveng Civilsan, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa e a Brisa, empresa portuguesa de exploração de rodovias. Também fazem parte do sistema CCR a Ponte S/A e a Via Lagos, que no ano passado receberam com o pagamento de pedágio R$74,3 milhões e R$33,2 milhões, respectivamente.

Para os usuários, o valor do pedágio nem sempre se justifica. O empresário e subsecretário de Indústria e Comércio de Cabo Frio, Edson Leonardes, reclama da falta de canteiro divisório das pistas da Via Lagos:

- Já presenciei acidentes gravíssimos. Os veículos batem de frente. Pelo preço do pedágio, a concessionária deveria oferecer mais segurança, construindo a divisória. No mais, as pistas são bem conservadas e sinalizadas.

Quase diariamente, o advogado Mário Mesquita, morador de Niterói, percorre a Ponte Rio-Niterói para visitar clientes no Rio. Embora elogie a conservação dos 13 quilômetros de asfalto, diz que pelos R$2,90 que deixa na praça de pedágio cada vez que volta para Niterói deveria haver mais segurança para o usuário.

- Sei que não é competência da Ponte S/A, mas a concessionária deveria se entender com a Polícia Rodoviária Federal. É inadmissível a quantidade de vans e ônibus piratas que circulam pela ponte - diz o advogado, que conta já ter presenciado um grupo de torcedores viajando sobre um ônibus na ponte.

A segunda rodovia com maior arrecadação fica no perímetro urbano do Rio. Única estrada municipal entregue à iniciativa privada, a Linha Amarela teve uma receita de R$100,8 milhões no ano passado. Pela via passaram 93 mil veículos por dia em 2004, bem mais do que os 70 mil do primeiro ano de cobrança de pedágio, em 1998. Mesmo assim, o diretor de Engenharia de Operação da Lamsa, Ronaldo Vancellote, diz que a concessionária ainda trabalha no vermelho.

Risco de acidente na Rio-Teresópolis

Segundo Vancellote, para construir a Linha Amarela foram gastos US$300 milhões (cerca de R$800 milhões), 52% da Lamsa e o restante da prefeitura. Além disso, a concessionária arcou com as obras de ligação das linhas Amarela e Vermelha (R$62 milhões), de 1999 a 2000, o que elevou o prazo de concessão de 14 para 25 anos. O subsecretário municipal de Transportes, Antônio Rato, explica que, por contrato, o tempo de recuperação do capital investido pela Lamsa é de 12 anos a partir do início da cobrança de pedágio (1998), ou seja, vai até 2010.

Também não há unanimidade quanto à qualidade dos serviços prestados na Rio-Teresópolis - que na verdade se estende até Além Paraíba (MG) - apesar de a estrada ter proporcionalmente o quilômetro mais caro (R$0,114) entre as rodovias federais do estado. Pesquisa sobre as condições das estradas feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2004, considera deficiente a geometria da via. Mas os usuários identificam outros problemas.

- O pavimento tem trechos ruins. No meio da serra, na região do Monte Olivetti, há uma lombada, nos dois sentidos. Parece um tobogã. Não é possível que as autoridades e a CRT não vejam isso. O risco de um acidente para o motorista desavisado é grande - diz o vereador Carlos Cesar Gomes, o doutor Carlão (PL), presidente Câmara de Vereadores de Teresópolis.

O vereador chama a atenção para a falta de sinalização adequada num trecho em obras da rodovia, nas proximidades do Soberbo, o que denunciou em plenário. Na quinta-feira, o painel luminoso no alto da serra também estava apagado. No mesmo dia, um veículo tombou num barranco, numa parte da via sem proteção lateral, na altura de Magé.