Título: STF ARQUIVA INTERPELAÇÃO DO PSDB CONTRA LULA
Autor: Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 08/03/2005, O País, p. 5

Sepúlveda Pertence afirma que os tucanos não podem pedir explicação porque não houve ofensa contra eles

BRASÍLIA. O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de interpelação judicial proposto pelo PSDB contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido queria que Lula se explicasse sobre seu discurso do dia 24, em que afirmava ter sabido por "um alto companheiro" de suposta corrupção no governo Fernando Henrique, mas pedira que ele não levasse a denúncia adiante. Pertence alegou que, como o PSDB não foi alvo direto da declaração de Lula, não teria o direito de pedir esclarecimentos no Judiciário.

"Não há (como) cogitar fato concreto ofensivo à reputação do PSDB - menos ainda, imputável ao presidente da República - na referência, em seu discurso, a que alguém se houvesse referido a 'processo de corrupção' acaso ocorrido antes do governo atual", argumentou o ministro em seu despacho.

Tucano diz que partido não recorrerá ao plenário do STF

O secretário-geral do PSDB, deputado Bismarck Maia (CE), afirmou que o partido aceita a decisão e não vai recorrer ao plenário do STF. Ele lamentou que a decisão impeça o esclarecimento das declarações.

- É uma pena que a nação não tenha a possibilidade de saber quem é o "alto companheiro" e qual era a instituição falida pela corrupção - afirmou o deputado. - O presidente deve esclarecer o país.

O senador Eduardo Azeredo (MG), presidente do PSDB, lembrou que o pedido foi descartado na forma, não no mérito:

- Aceitamos a decisão, mas o presidente continua devendo explicações.

Líder no Senado, Arthur Virgílio (AM) manteve a crítica:

- Respeito a decisão do ministro Pertence, mas não fujo da idéia original. O presidente mentiu ou prevaricou. É lamentável que fique pendurado em decisões da Justiça. Mas o que o STF decidiu, aceitaremos.

A primeira indagação dos tucanos foi se Lula tomou conhecimento de corrupção no governo passado e, mesmo assim, não ordenou sua apuração. "A pergunta tende a obter confirmação de omissão do eventual chefe do Executivo a deveres funcionais seus, o que, à evidência, não visa a esclarecer ofensa a partido político algum", escreveu Pertence. "Nada, nas questões postas pelo partido interpelante, lhe diz respeito."

Outra representação contra Lula foi apresentada no Ministério Público por PFL, PDT e PSDB. Mas aguarda decisão do procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.