Título: ABC da reforma
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 09/03/2005, O País, p. 2

A reforma ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando tem dois objetivos: consolidar sua base parlamentar e dar um choque de gestão. Segundo um ministro da coordenação de governo, as peças ainda estão sendo postas no tabuleiro e várias jogadas são analisadas. E enquanto esta equação não é fechada, vários ministros agonizam em praça pública.

O choque de gestão viria com a substituição dos ministros da Previdência, Amir Lando, e da Saúde, Humberto Costa. A cúpula petista considera que Costa não tem mais autoridade para comandar a pasta depois que foi desafiado publicamente pelo ex-secretário-executivo Gastão Wagner e pelo ex-secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos Luiz Carlos Bueno de Lima. Para seu lugar se trabalha com uma nomeação de impacto, a do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. No caso da Previdência, o que se exige é um nome capaz de dar maior agilidade às mudanças na gestão que já estão sendo feitas com o objetivo de conter o crescimento do déficit previdenciário. O nome mais forte para assumir esta tarefa é o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para consolidar a base parlamentar, o PP terá uma pasta e o PMDB deve ganhar um ministério com recursos para fazer investimentos. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e ficou encaminhado que o partido aceitaria a pasta das Comunicações e indicaria um técnico para dirigi-la. A ocupação de outros espaços, como a presidência dos Correios, ainda será negociada. Para melhorar a presença do PMDB no governo existem duas alternativas: Integração Nacional, ministério que será responsável pela grande obra do governo Lula, a transposição do Rio São Francisco, e Cidades, desde que o futuro ministro mantenha o corpo técnico nomeado por Olívio Dutra. Ainda para reforçar o apoio do governo no Senado, onde os aliados têm maioria escassa, dirigentes e ministros petistas defendem a nomeação da senadora Roseana Sarney (PFL-MA).

Mas o tom da reforma ministerial será dado pelas mudanças na Coordenação Política. Os petistas, que integram a coordenação de governo, querem que José Dirceu volte para o comando da política. O que se dizia ontem era que Lula iria atendê-los. Os petistas querem um ministro capaz de amarrar os acordos para apoiar o governo Lula no Congresso com as alianças eleitorais em 2006. E consideram que só eles seriam capazes de bancar os interesses do partido majoritário.

Frase do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel: "O que mais importa na reforma ministerial é saber se o governo vai ou não sinalizar uma inflexão na política econômica".

Petistas compram tese de FH

Vários ministros petistas, inclusive da coordenação de governo, estão comprando a tese do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que, sem uma agenda de reformas constitucionais, o governo Lula não precisa de uma base parlamentar tão ampla. Trata-se de um caso de confluência entre a malícia do tucano, cujo governo tinha uma base ampla no Congresso, e a vocação petista pela hegemonia. Mas afinal, para que um governo precisa de uma ampla base parlamentar no Congresso?

- Não existem maiorias estáveis no Congresso. Elas têm que ser construídas artesanalmente em cada episódio. Quem quis governar sem uma base ampla, como os ex-presidentes João Goulart e Fernando Collor, se deu mal - explica o ex-líder do governo FH, Luiz Carlos Santos (PFL-SP).

Diz ainda que uma base ampla não serve apenas para aprovar emendas constitucionais, mas também para evitar CPIs e a derrubada de vetos. E que é preciso uma reserva, pois os aliados, por razões eleitorais, não podem apoiar o governo em todas as votações.

'Complicômetro'

É com esta palavra que os ministros petistas da coordenação de governo se referem ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Alguns defendem que ele ganhe um ministério, mas desde que abdique de suas pretensões ao governo paulista. Avaliam que o PT já tem problemas demais com as candidaturas de Aloizio Mercadante (SP) e da ex-prefeita Marta Suplicy. A ordem é fulminar um terceiro pretendente.

Farol baixo

Com o provável retorno do ministro José Dirceu ao comando da articulação política, a Casa Civil manterá suas atribuições de coordenação das ações de governo. Um ministro da coordenação de governo informou que, para tocar a gestão, o responsável não precisa ter "farol alto", mas autoridade no exercício da função. O perfil descrito se encaixa no da subchefe de Articulação e Monitoramento, Miriam Belchior.

O PRESIDENTE da Comissão e Fiscalização e Controle da Câmara, Alexandre Cardoso (PSB-RJ), decidiu convidar o prefeito Cesar Maia e o ministro da Saúde, Humberto Costa, para debater a situação dos hospitais municipalizados do Rio. Ele quer saber por que de 1999 a 2004 o número de funcionários foi reduzido de 13.938 para 9.698.