Título: OCDE FAZ ALERTA CONTRA EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL
Autor: José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 09/03/2005, Economia, p. 23

Organização dos países mais ricos diz que crescimento não é distribuído de forma justa

WASHINGTON. A economia do Brasil vem se recuperando de maneira sólida, e o país já está colhendo os benefícios da consolidação macroeconômica "apoiada por uma condução prudente das políticas públicas". No entanto, "as disparidades sociais não permitem que os benefícios do crescimento sustentado sejam distribuídos de maneira justa entre diferentes grupos sociais".

A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do mundo. Segundo o informe "Inspeção Econômica do Brasil 2005", divulgado ontem, a distribuição de renda permanece "teimosamente desequilibrada" e a exclusão social não permite que grupos vulneráveis escapem ao desemprego e à desigualdade de renda.

O relatório elogia o governo, dizendo que as melhorias já alcançadas se devem muito ao fortalecimento das instituições e "em especial à política de controle da inflação e à legislação nacional que obriga a responsabilidade fiscal". Ele acrescenta que a atitude do governo em cumprir as metas orçamentárias "mesmo em condições adversas é admirável". Mas sugere que se dê uma atenção redobrada no fortalecimento da agenda social.

Tributação da renda estimula informalidade

A OCDE classifica como "instrumentos pobres" os programas sociais do governo, no que se refere à distribuição de renda. A entidade afirma ainda que a pesada carga tributária também contribui para o problema. Para a OCDE, o peso exagerado dos impostos sobre a renda proveniente do trabalho "parece ser o principal fator determinante da informalidade; mais do que a rigidez da legislação de proteção ao emprego".

"A ênfase deve ser gradualmente transferida para a melhoria da relação custo-benefício nos programas sociais", sugere a entidade.