Título: ANATEL APREENDE TELEFONES SEM SELO DA AGÊNCIA
Autor: Ledice Araújo e Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 09/03/2005, Economia, p. 25

Operação recolhe 180 produtos em 12 lojas fiscalizadas no Rio. Certificação exigida é garantia do consumidor

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagrou ontem uma megaoperação de fiscalização no Rio e encerrou o primeiro dia com a apreensão de 180 produtos de telecomunicações em 12 das 16 lojas fiscalizadas. Os produtos - como aparelhos de celular, telefones sem fio e diversos modelos de telefones fixos, inclusive com secretária eletrônica e identificadores de chamadas - estavam sendo vendidos sem o selo de certificação da agência, que comprova que os mesmos estão dentro das especificações técnicas recomendadas, e é a garantia do consumidor.

Outros 1.050 tipos de produtos também foram lacrados pelos fiscais nos depósitos de duas redes de varejo, a Tele-Rio (250 unidades) e Casas Hãrmes (800 itens).

Os produtos irregulares foram apreendidos em três lojas da Casa & Vídeo, duas do Ponto Frio, seis da Tele Rio e uma da Tonifoto. Não foram identificados problemas nas duas lojas das Casas Bahia, no ponto de venda das Lojas Americanas e no Extra Hipermercados, que também foram fiscalizados.

Segundo a Anatel, as mercadorias apreendidas vão para a Polícia Federal. Serão multados fabricantes, importadores e distribuidores de produtos sem o selo. A multa varia de acordo com o volume apreendido e o valor do bem no mercado. As lojas perdem apenas os produtos que possuíam, mas não sofrem punições.

A fiscalização não tem data para terminar. Estão trabalhando na operação 12 equipes de fiscais, que estão visitando as redes que vendem eletroeletrônicos no Rio.

Hoje, os fiscais da Anatel, em conjunto com a Polícia Federal, deverão visitar o depósito das Casas Bahia. Os fiscais da Anatel, segundo informação da agência, foram impedidos ontem de entrar no depósito da empresa. Por isso, expediram um auto de obstrução à fiscalização. Os fiscais receberam dos funcionários da empresa uma lista com 124 tipos de produtos destinados aos pontos de venda. Dessa lista, 34 produtos não têm o selo da Anatel.

No fim do ano passado, a agência recebeu uma denúncia de que estavam sendo comercializados no Rio produtos sem certificação. Há um mês, os fiscais já haviam lacrado cerca de 320 produtos nas revendas da Casa & Vídeo e da Tonifoto.

Segundo a Anatel, o consumidor, ao comprar um produto sem o selo de certificação, corre o risco do equipamento não ter a qualidade exigida e ser de origem duvidosa, como contrabando ou ser incompatível com os sistemas utilizados no Brasil.

O Ponto Frio informou que a matriz vai apurar se há as irregularidades apontadas. Caso existam, será feito o recall imediato dos produtos.

Procurados, diretores da Tele-Rio, da Tonifoto e da Casa & Vídeo não se pronunciaram.