Título: Gasto com pessoal subiu 30%
Autor:
Fonte: O Globo, 12/03/2005, O País, p. 3

Em 2003 e 2004, governo Lula contratou 42.259 servidores e criou 1.454 cargos comissionados

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Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, o número de servidores civis em atividade era 456.741. Em 2004 pulou para 499.655, sem contar os cargos comissionados.

Num primeiro momento, o governo Lula promoveu um enxugamento dos cargos comissionados, que eram 18.374 em 2002 e caíram para 17.559 em 2003. No ano passado, a curva se inverteu e em dezembro os cargos de confiança, chamados DAS (Direção de Assessoramento Superior), eram 19.828. Normalmente, quem ocupa esses cargos não é funcionário público. Entre outubro e dezembro, 793 novos cargos desse tipo foram criados, parte para acomodar aliados derrotados nas eleições.

Reajuste para servidor de até 30%

O governo assumiu em 2003 com o discurso de acabar com a terceirização no serviço público e promover a valorização dos servidores. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, mesmo reagindo anteontem às críticas sobre o aumento dos gastos públicos, reconheceu que houve uma elevação das despesas com pessoal:

¿ É fato que aumentamos os gastos com pessoal, mas porque era uma demanda da modernização e do crescimento do país e não porque estamos desperdiçando gastos.

A informação é de que foi dispensado um grande número de terceirizados, mas os dados não são confirmados pelo Ministério do Planejamento. Pressionado por greves e promessas de campanha, o governo deu em 2004 reajustes diferenciados de até 30% para servidores em atividade e aposentados. E autorizou a contratação, nos dois últimos anos, de 38.811 aprovados em concursos desde 2002.

Por conta dessa nova política, as despesas de pessoal cresceram R$23,1 bilhões no governo Lula. Em 2002, a folha de pagamentos consumiu R$75 bilhões do Orçamento e em 2005 essa conta chegará a R$98,1 bilhões, um aumento equivalente a 30%.

Em 2003, o maior número de contratações foi no Ministério da Educação: 15.385 vagas, principalmente professores das universidades federais. Ministério da Previdência Social foi autorizado a contratar 4.906 novos servidores públicos em 2003 e 250 em 2004. As carreiras com poder de mobilização e consideradas de Estado, como a Receita Federal , o Banco Central e a Polícia Federal, também foram beneficiadas por concursos. O Ministério da Fazenda contratou 1.100 funcionários em 2003 e mil em 2004 para os cargos de auditor e técnico da Receita e analista e procurador no BC.

O Ministério da Justiça contratou 1.537 servidores para a PF em 2003 e 1.100 ano passado para a Polícia Rodoviária Federal. O Ministério do Meio Ambiente, sempre citado pela falta de fiscais para o Ibama, contratou 305 funcionários concursados.

Também cresceu muito nestes dois anos o quadro da Advocacia Geral da União (AGU), ligada à Presidência da República: foram contratados, em 2003, 616 procuradores federais e 316 advogados da União.

Superávits só pelo lado da receita

Na visão do governo Lula e do próprio presidente, o Estado não pode ser mínimo e a máquina administrativa deve ser reforçada.

¿ O problema é que essa política (de aumento dos gastos com pessoal) torna a economia mais vulnerável ¿ diz o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

O economista chama a atenção para o fato de que o ajuste das contas públicas, com produção de superávits primários elevados, vem sendo feito só pelo lado da receita, já que os gastos de pessoal e custeio continuam aumentando. E alerta para os perigos da fórmula.

¿ Não há mais espaço para aumento da carga tributária e o governo se comporta como se a conjuntura econômica fosse permanecer para sempre sem crise. Estamos há dois anos com céu de brigadeiro, mas essa situação não é eterna ¿ diz Velloso.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, também vê com preocupação a elevação dos gastos correntes do governo (pessoal e máquina administrativa). Ele lembra que os gastos com custeio cresceram 25% ano passado, enquanto faltam recursos para investimentos:

¿ É preciso um choque de gestão para melhorar a qualidade dos gastos. Não dá para continuar expandindo o gasto com a elevação da receita.