Título: SETOR PÚBLICO E BANCOS TÊM MAIS AÇÕES NO STF
Autor: Bernardo de la Peña
Fonte: O Globo, 12/03/2005, O País, p. 12

Caixa lidera lista com 373.396 processos como ré ou autora

BRASÍLIA. Os bancos e o setor público ¿ a União, o INSS, os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, o município de São Paulo e o Banco Central ¿ são os maiores responsáveis pelos 1.584.248 processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, a segunda corte mais importante do país. Levantamento feito pelo Núcleo de Estatística do STJ mostra que a Caixa Econômica Federal é a campeã de processos, quando a conta é feita somando os casos em que é ré e os em que é autora: são 373.396 processos ou 23,57% do volume de ações que tramitaram no tribunal entre abril de 1989 e 25 de fevereiro passado.

Em segundo lugar, com 364.939 processos ou 23,04% do total, vem a União. O INSS vem em terceiro (242.077 processos ou 15,28%), a Fazenda do estado de São Paulo em quarto (56.803 ações ou 3,59%), o Banco do Brasil em quinto (29.451 processos ou 1,86%) e o estado do Rio Grande do Sul em sexto (17.999 ou 1,14%).

Itaú e Bradesco são as únicas empresas privadas na lista

Os bancos Itaú e Bradesco, únicas empresas privadas da lista, são sétimo e oitavo, com 17.991 e 14.680 ações. Em nono e décimo lugares estão a cidade de São Paulo e o Banco Central, com 14.472 e 12.574 processos, respectivamente. Entre os que mais aparecem como réu estão a União, o INSS, a Fazenda de São Paulo, a Caixa, o Banco do Brasil, o Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a única empresa privada da lista: a Brasil Telecom.

Os dois últimos nomes da lista são os tribunais de Justiça e de Alçada Criminal de São Paulo. Por serem os que mais decidem, são os que mais têm suas decisões contestadas no STJ e por isso são alvos de mais ações. No topo da lista dos que mais processam no STJ, estão também a Caixa, o INSS, a União e a Fazenda do estado de São Paulo. Além deles, fazem parte da lista dos dez maiores autores de ações o Banco do Brasil, o Itaú, o estado do Rio Grande do Sul, o município de São Paulo e os bancos Bradesco e Unibanco.

Como são as entidades privadas que mais recorrem ao tribunal, tanto como autores como quanto réus, o departamento de estatística do STJ elaborou também um ranking de bancos com maior volume de processos.

Entre os mais processados, só uma alteração

A Caixa aparece em primeiro lugar. Depois dela estão os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Banco Central, Unibanco, ABN Amro Real, Banespa, Banrisul e Meridional. A lista dos mais processados é quase igual. Ela apenas exclui o ABN Amro Real e inclui o Bamerindus.