Título: GOVERNO VAI LIBERAR R$1,2 BI PARA SECA NO SUL
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 12/03/2005, O País, p. 13

Recursos anunciados são destinados a pequenos agricultores; prejuízo causado pela estiagem chega a R$6 bi

BRASÍLIA. O governo federal vai liberar R$1,208 bilhão, a partir deste mês, para ações de combate aos efeitos da estiagem na região Sul. As medidas anunciadas ontem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, destinam-se aos pequenos agricultores e incluem a liberação de recursos do seguro-safra, o alongamento das dívidas com custeio e investimentos e a antecipação de crédito para custeio da safra de inverno.

Segundo Rossetto, o prejuízo causado pela seca na região é de aproximadamente R$6 bilhões e abrange culturas de verão, como milho, feijão e soja, com perda de produção que chega a 60%.

O governo federal também pretende criar, em parceria com os governos estaduais, um fundo para implementação de ações emergenciais de amparo a famílias de baixa renda não beneficiadas por financiamentos do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf). Esse fundo começou a ser negociado ontem com os governadores Germano Rigotto (RS), Luiz Henrique da Silveira (SC), e Roberto Requião (PR), e será destinado à concessão de bolsa-estiagem para famílias atingidas pela seca e perfuração de poços artesianos.

Rossetto pretende viajar para o Sul na próxima segunda-feira para conversar pessoalmente com os três governadores. O fundo ainda não tem previsão de recursos.

No RS, 407 cidades decretaram emergência

As medidas foram anunciadas depois de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros que integram o grupo de trabalho encarregado de apresentar propostas de combate ao impacto da seca no Sul. Lula deverá ir à região na próxima quarta-feira para visitar ios municípios atingidos pela seca.

¿ Estamos acompanhando a estiagem na região Sul, percorremos Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e temos informado permanentemente o presidente sobre essa situação. Estamos construindo um conjunto de medidas para minimizar o impacto enorme da estiagem ¿ afirmou Rossetto, acrescentando que a região Sul vive uma situação atípica.

Até o momento, 407 municípios do Rio Grande do Sul decretaram estado de emergência, 127 de Santa Catarina e 42 do Paraná. Para que os agricultores tenham acesso aos recursos federais, é preciso que o decreto municipal seja reconhecido pela Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. Na segunda-feira, o Diário Oficial vai trazer o reconhecimento da situação de emergência em 154 municípios gaúchos e 12 catarinenses.

O governo destinou R$285 milhões para pagamento do seguro-safra, a partir de maio, abrangendo 907 mil agricultores nos três estados. Os agricultores com Pronaf de custeio poderão prorrogar a dívida por dois anos, com pagamento de 50% um ano após o vencimento do contrato ou quitar o financiamento neste ano com abatimento de R$650.

Aqueles que têm Pronaf de investimento poderão prorrogar o pagamento da parcela que vence neste ano para o final do contrato. O alongamento das dívidas custará R$123,7 milhões. Outros R$800 milhões serão para antecipação do financiamento da safra de inverno, a partir deste mês.