Título: Para Cesar, medida é vitória do município
Autor: Paula Autran
Fonte: O Globo, 12/03/2005, Rio, p. 24

Prefeito diz que há um ano já pedira ao ministro da Saúde que governo federal reassumisse os seus hospitais

O prefeito Cesar Maia classificou ontem como uma vitória da prefeitura o fato de a União ter decidido reassumir quatro hospitais federais (da Lagoa, de Ipanema, do Andaraí e Cardoso Fontes), apesar de a intervenção se estender também a duas unidades municipais (o Souza Aguiar e o Miguel Couto). Para o prefeito, no entanto, o decreto declarando estado de calamidade pública na rede do Rio foi uma coreografia jurídica.

¿ Na verdade, é uma grande vitória das teses da prefeitura do Rio. Há uma ano, divulguei um ofício que encaminhei ao ministro (da Saúde) pedindo isto. Finalmente, eles assumem estes hospitais. E eu tenho que ficar satisfeito. O governo federal, que produziu a crise da saúde do Rio ao contaminar a rede da prefeitura com a entrega de unidades completamente abandonadas, volta a controlar seus próprios hospitais ¿ disse Cesar. ¿ Estou otimista, independentemente da coreografia jurídica do governo, porque foi um ato de requisição dos hospitais, apoiado na lei 8.080, de 1990. Não foi um ato de intervenção. E, apesar das declarações políticas que um ou outro possam fazer, foi uma medida correta.

Segundo o prefeito, a medida vai beneficiar a saúde pública na Região Metropolitana do Rio e acabar com um déficit anual de cerca de R$300 milhões da prefeitura:

¿ Esse decreto também inclui a transferência da gestão plena para o estado. Isto é muito bom, porque a prefeitura do Rio não tem condições de fazer coordenação metropolitana. Já o fato de o decreto agregar dois hospitais da prefeitura a gente poderia pensar que é um excesso. Mas eu entendo, porque se o ato fosse apenas para os quatro hospitais federais e a gestão plena, seria uma intervenção, do governo federal nele mesmo. Portanto, não se justificaria.