Título: A FORÇA MORAL DA SOCIEDADE CIVIL (2)
Autor: Merval Pereira
Fonte: O Globo, 13/03/2005, O País, p. 4

A Agenda de Madri, divulgada anteontem no encerramento do seminário internacional sobre terrorismo e democracia promovido pelo Clube de Madri, é baseada na ação multilateral de órgãos como a ONU, o que contraria a orientação do governo Bush.

Mas recebeu um importante apoio do Senado dos Estados Unidos, que enviou uma mensagem de adesão às medidas sugeridas e se dispôs a lutar pelo fortalecimento da cooperação internacional contra o terrorismo. Segundo o documento do Clube de Madri, ¿uma estreita visão nacional é contraproducente¿ no combate ao terrorismo, que hoje é ¿uma ameaça global e requer uma resposta global¿.

Os governos e a sociedade civil ¿devem revitalizar seus esforços com o fim de promover o comprometimento, a cooperação e o diálogo no plano internacional¿. A participação da sociedade civil no combate ao terrorismo é um dos pontos mais importantes da estratégia desenhada, e por isso toma boa parte do texto da Agenda de Madri. A proteção dessa sociedade pelos governantes, evitando que atos terroristas fiquem impunes, assim como o reforço do respeito aos direitos humanos, foram ressaltados como elementos necessários a uma política vitoriosa contra o terrorismo.

Segundo a Agenda de Madri, ¿os valores e princípios democráticos são instrumentos essenciais para a luta contra o terrorismo¿. O grupo de trabalho que analisou o papel da sociedade civil no combate ao terrorismo chegou à conclusão de que as raízes dos conflitos geralmente são locais, e a globalização das informações e das tecnologias os transformam em eventos internacionais. Também definiram que o terrorismo nasce geralmente em zonas de conflitos e sob regimes autoritários, mostrando que existem tanto o terrorismo não-estatal quanto o paramilitar.

Embora a democracia seja o regime político mais adequado para debilitar o terrorismo, o grupo chegou à conclusão de que ela não pode ser imposta à força, mas sim nascer da vontade dos cidadãos. ¿Devemos apoiar o crescimento de movimentos democráticos em todas as nações e reafirmar nosso compromisso com a solidariedade, inclusão e respeito pela diversidade cultural¿, afirma a Agenda de Madri.

O documento ressalta que os cidadãos ¿defendem e promovem a democracia, são atores, não espectadores, personificam os princípios e valores da democracia¿. Uma sociedade civil dinâmica desempenha um papel estratégico na hora de proteger as comunidades locais, contra-atacar as ideologias extremistas e fazer frente à violência política, afirma o documento.

O documento oficial da reunião de Madri trata a participação da sociedade civil como parte da construção da democracia como um antídoto contra o terrorismo. A ação espontânea dos cidadãos deve ser estimulada como uma espécie de ¿poder suave¿ que contraste com o poder dos estados. A criação de uma rede global de cidadania é proposta no documento para conectar ¿os líderes da sociedade civil para impulsionar a luta a favor da democracia¿, fazendo uso intensivo ¿das tecnologias baseadas na internet e outros novos sistema de comunicação¿.

Na verdade, inspirados na ação dos espanhóis durante os dias subseqüentes dos atentados de um ano atrás, quando diversas redes foram criadas, através da internet e dos telefones celulares para trocas de informações, o grupo de trabalho sugeriu a idéia mais ampla de estimular a formação de uma ¿rede global de cidadãos¿, com as seguintes finalidades:

- Proteção e fortalecimento dos cidadãos, especialmente em áreas onde estão ameaçados pelos violência

- Troca de informações e intercâmbio de casos

- Discussões sobre experiências particulares que possam levar a soluções coletivas ou melhor entendimento de situações

- Promover o interesse público e o conhecimento de situações de grupos da sociedade civil em áreas de violência, e mecanismos para pronta reação política.

Essa rede de cidadãos deveria se conectar com sites já existentes para potencializar a ação, como o Open Democracy. O envolvimento da sociedade civil na luta contra o terrorismo tem o objetivo, não assumido formalmente pelo Agenda de Madri, de mudar o foco político desse combate, que se ficar apenas nas mãos dos Estados, tende a se tornar mais e mais autoritário, a exemplo do que já acontece nos Estados Unidos.

Um dos teóricos dessa nova sociedade é o sociólogo Manuel Castells, professor emérito da Universidade de Berkeley e da Universidade Southern Califórnia, em Los Angeles, que defende a necessidade de fortalecer instituições multilaterais como as Nações Unidas, e construir os mecanismos de relacionamento delas com a sociedade civil. O próprio ex-presidente Fernando Henrique, por encomenda de Kofi Annan, coordenou um painel que estudou exatamente como melhorar a relação da ONU com a sociedade civil.

Para Castells, em tempos de tecnologias avançadas de comunicação pública, os governos deveriam garantir a liberdade da internet como meio de comunicação global. Ele sugere ainda a criação de um conselho internacional independente para proteger o público da manipulação das informações pelos governos.

E que as instituições internacionais, assim como os governos, usem as modernas tecnologias para dar transparência a seus atos e decisões. Castells acha que os governos e instituições que rejeitarem essa transparência serão estigmatizados pela nova sociedade civil global.