Título: TRÊS REGIÕES DOMINAM 70% DAS COMISSÕES
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Fonte: O Globo, 13/03/2005, O País, p. 4

Norte, Nordeste e Centro-Oeste ganham hegemonia com manobra

A ruidosa derrota imposta ao governo, em fevereiro, pela legião de deputados dissidentes e oposicionistas deu a Pernambuco a presidência da Câmara (Severino Cavalcanti, PP) e a primeira secretaria (Inocêncio Oliveira, PMDB). Mas o alarde da vitória encobriu outra manobra: as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficaram com o comando de 70% das comissões do Senado.

Do seu gabinete no Senado, Tasso Jereissati (PSDB), principal chefe político do Ceará, conquistou o domínio das Comissões de Turismo do Senado e da Câmara. Elegeu-se presidente de uma e garantiu com aliados a presidência e duas vices de outra, além de um em cada quatro votos no plenário de ambas.

O senador baiano Antonio Carlos Magalhães (PFL) assumiu o controle de duas das mais estratégicas comissões. No Senado, passou a comandar a Comissão de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos do governo e da oposição. Na Câmara, assegurou com aliados a presidência e a vice da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Já o piauiense Heráclito Fortes (PFL) dedicou-se à costura em torno Comissão de Infra-estrutura do Senado. Resultado: o Piauí, que rivaliza com Alagoas em analfabetismo, escassez de saneamento e serviços de energia, transporte e telefonia, domina a presidência e a vice da Comissão de Infra-estrutura.

Para a cientista política Leany Barreiro de Souza Lemos, consultora do Senado, é preciso analisar essa hegemonia do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, lembrando que o Congresso brasileiro é desprovido da capacidade de alocação de recursos orçamentários (a soma das emendas parlamentares não ultrapassa a 5% da previsão de gastos).

¿ O poder do Executivo é muito maior e a partilha dos recursos entre estados é bem mais desproporcional. Se a maior parte da legislação aprovada tem origem no Executivo, temos que verificar a alocação de recursos federais para ver que regiões ou estados são privilegiados e se há relação com o tamanho das bancadas. O Bolsa Família é um exemplo: no Rio Grande do Sul residem 2,9% das famílias pobres do país e 69% delas estão recebendo o benefício. O Pará tem 5,7% das famílias pobres e 45% das atendidas no programa. Goiás tem menos ainda, 35%. Isso se repete em outros segmentos, como ciência e tecnologia.